A Justiça de Jacarezinho atendeu pedido do Ministério Público e determinou liminarmente o afastamento da diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) para investigação de possível "inchaço" no número de procedimentos médicos prestados pela entidade. A medida atinge o prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSB), que preside o consórcio, e outros seis servidores.
O Cisnorpi é um consórcio que atende 26 municípios do Norte Pioneiro, com a prestação de serviços de saúde para uma região de quase 300 mil pessoas. A fonte dos recursos são repasses do governo do Paraná, por volta de R$ 280 mil mensais, e dos próprios municípios participantes, que varia de acordo com a população – cada cidade paga R$ 1 por morador.
De acordo com a denúncia recebida pelo promotor Paulo José Gallotti Bonavides, o Cisnorpi incluiria no Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) procedimentos realizados em anos anteriores. "Incluem, por exemplo, um raio-X feito em 2011 entre os feitos atualmente", indicou o promotor, que vê indícios de improbidade administrativa.
Ele afirma que, caso ocorram, ainda não é possível identificar se a medida visaria aumentar o caixa da própria instituição ou desviar o dinheiro. "Mesmo que seja para fortalecer a instituição, é uma improbidade cobrar dos municípios por aquilo que não foi feito", avisa Bonavides.
A suspeita de irregularidade chegou ao MP há cerca de três semanas, segundo Bonavides, feita por servidores e ex-servidores da entidade. Os funcionários reclamam de pressão para adulterar o BAP. Um inquérito policial já foi instaurado para apurar crimes de falsidade ideológica e de documentos.
Na semana passada, o promotor apreendeu 35 caixas com documentos desde 2011. Os valores ainda não foram estimados, já que o promotor depende de um software para fazer o cruzamento dos dados.
A presidência do Cisnorpi é ocupada pelo prefeito de uma das cidades que compõem o consórcio a cada dois anos. No comando desde março de 2013, João Olivato diz concordar com o afastamento e não deve recorrer da decisão judicial. "Isso dá mais transparência", justifica, afirmando que está com a consciência tranquila.
Ele diz que nunca percebeu qualquer irregularidade e que todos os procedimentos são feitos com base em notas fiscais, o que impediria fraudes. Em sua vacância, assume o vice-presidente, Luís Fernando Dolenz (PSDB), prefeito de Quatiguá.

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