Justiça afasta prefeito de Manoel Ribas
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 26 de março de 2012
<br> Reportagem Local <br> 
O prefeito de Manoel Ribas (Norte), Valentin Darcin (PMDB), foi afastado do cargo, em cumprimento a uma liminar da Justiça. A posse do vice-prefeito, Professor Pedro (PSDB), que é pré-candidato à Prefeitura de Manoel Ribas no pleito de outubro, estava marcada para a noite de ontem, na Câmara de Vereadores. O tesoureiro e o controlador interno do Executivo local também foram afastados pela Justiça. Os três fazem parte do rol de requeridos em três ações civis públicas propostas pelo Ministério Público (MP) da comarca, que questionam o pagamento de médicos que atuam ou atuavam no Hospital Municipal. A pedido do MP, a Justiça também determinou o bloqueio dos bens e das contas dos requeridos.
A primeira ação trata de um profissional concursado que acumulava dois cargos de médico, com 40 horas semanais cada. O Ministério Público argumenta que não haveria como cumprir 80 horas semanais e que a remuneração por ele recebida girava entre R$ 70 mil e R$ 80 mil por mês, o que seria ilegal, um vez que supera em muito o teto que pode ser recebido por um funcionário público municipal: R$ 12.600,00. O médico passou no segundo concurso em 2006 e, desde então, recebe pelos dois cargos.
A outra ação trata do filho do médico requerido na primeira ação. Também médico, ele foi contratado via licitação para prestar serviços ao município, de setembro de 2010 a setembro de 2011. No entanto, em janeiro do ano passado, ele foi aprovado em residência médica na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, deixando de atuar em Manoel Ribas em fevereiro. Mesmo sem trabalhar, ele ainda teria recebido nove pagamentos, no valor de R$ 20.700,00 cada. O MP também processou o pai, neste caso, uma vez que ele recebia os cheques, nominais ao filho, e os depositava na própria conta.
Na terceira ação, outro médico é requerido por receber acima do teto: mais de R$ 40 mil mensais. Ontem, a Reportagem não conseguiu falar com o prefeito afastado. Ele não é candidato às eleições próximas, pois já estava no segundo mandato.


