Justiça afasta prefeito de Guaíra do cargo
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sexta-feira, 14 de maio de 2004
Cristiane Oya<br> Reportagem Local 
A juíza da Vara Cível de Guaíra (158 km ao norte de Cascavel), Fabiana Passos de Melo, determinou quinta-feira o afastamento do prefeito da cidade, Manoel Kuba (PP), do cargo. Também foram afastados os secretários licenciados João Carlos Hartekoff (Esporte e Lazer) e Osvaldo Martins (Infra-estrutura), e quatro membros da comissão de licitação da prefeitura. O prefeito, os secretários, o empresário Marcos Beffa e a Construtora Beffa Ltda., ainda tiveram os bens indisponibilizados. A juíza também determinou a citação da vice-prefeita Maria Elci Venâncio (PMDB), para que assuma a chefia do Executivo. Kuba, os secretários e a vice-prefeita foram notificados ontem da decisão.
Os afastamentos e a indisponibilidade de bens dos requeridos foi solicitada na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público (MP). Conforme a ação, Kuba, os secretários e empresários da área de construção civil teriam obtido ''vantagem econômica mediante fraude em processos licitatórios'' na modalidade carta-convite, realizados entre janeiro de 1998 e dezembro de 2000. As licitações seriam para o serviço de ''tapa-buracos'', nas ruas do município. Segundo o MP, os cofres municipais teriam sido lesados em R$ 412 mil.
As irregularidades relatadas na ação foram denunciadas pelo requerido Marcos Beffa. ''Eu fiz essa denúncia e outras sete. Sou citado somente em duas e nas demais sou denunciante. Em 1996, abri a empresa para prestar serviços na área de construção civil. Estava em situação difícil e aceitei a proposta deles (prefeito e secretários). O dinheiro que fiquei foi sobre a execução da mão-de-obra. O restante passei para os três. A prefeitura comprava o material e eu usava na prestação do serviço e o dinheiro da licitação para a compra do material repassava para eles'', afirmou o empresário. ''Em virtude desse arrependimento resolvi fazer justiça comigo e com a própria sociedade. Recolhi documentos e os entreguei à PIC (Promotoria de Investigações Criminais) em Curitiba e para o promotor em Guaíra'', complementou.
A Folha tentou entrar em contado com os demais citados na reportagem, mas eles não foram localizados. Kuba, os secretários e a vice-prefeita também são citados em outra ação civil pública por improbidade administrativa que tramita no Fórum de Guaíra.


