Todos os oito juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba - seis togados e dois classistas - foram afastados ontem, por tempo indeterminado, de suas funções. Os magistrados serão substituídos pelos juízes-presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento de João Pessoa. Os cargos dos dois classistas serão ocupados por seus suplentes. A decisão inédita, publicada no Diário Oficial da Justiça, é do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Almir Pazzianotto, que está comandando a intervenção do Tribunal Superior do Trabalho no TRT paraibano.
Com isso, Pazzianotto abriu caminho para o início de um processo de julgamento relativo à sindicância efetuada por três ministros do TST no começo do ano passado e que apurou uma série de denúncias de irregularidades contra alguns dos juízes do TRT. O processo havia sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Supremo decidiu que a competência para efetivar o julgamento era do próprio TST, devolvendo o processo.
O corregedor-geral da Justiça chegou ontem à tarde à Paraíba e confirmou que a intervenção está associada às investigações feitas pelos ministros do TST. As denúncias são de nepotismo, gasto elevado com viagens, superfaturamento na compra de imóveis e de materiais de uso diário no TRT.
Segundo Pazzianotto, o afastamento dos juízes é temporário. ‘‘Espero que o TST resolva até agosto essa questão’’, disse. ‘‘E, para tanto, é preciso que haja bom senso por parte dos próprios afastados, da comunidade e, da classe política, sem que haja qualquer manobra no sentido de provocar uma obstrução no processo.’’

mockup