Números da Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados demonstram que o governo federal gasta muito menos em áreas básicas como saúde e educação do que com o pagamento de juros e encargos da dívida. Levantamento da assessoria do deputado federal Paulo Bernardo (PT), membro da Comissão de Orçamento, comprova que, enquanto os juros e encargos da dívida consumiram R$ 9,5 bilhões de janeiro a junho deste ano, o maior subprograma de saúde - Assistência médica e sanitária -, correspondente aos repasses do Sistema Único de Saúde, liberou R$ 5,5 bilhões.
O levantamento demonstra que apenas quatro subprogramas analisados nas áreas de saúde, educação, agricultura, habitação e assistência superam o percentual de execução dos juros: os gastos com o SUS (44,41%), estoques reguladores (66,45%), execução de política de preços agrícolas (51,63%) e promoção agrária (40,37%). Juros e encargos da dívida tiveram 37,94% dos recursos autorizados.
Na área de saúde - o governo está fazendo propaganda institucional dizendo que 97 é ‘‘o ano da saúde no Brasil’’ -, subprogramas como abastecimento de água, saneamento e sistema de esgotos, juntos, tiveram apenas 5,26% de investimentos de janeiro até o mês passado. Isso representa pouco mais de R$ 32 milhões. O subprograma ‘‘Controle de doenças transmissíveis’’, que comporta ações voltadas para prevenção e combate de doenças, seja através da vacinação ou do tratamento, recebeu 10,13%, o equivalente a R$ 85 milhões.
Mas um dos maiores deficiências encontradas no levantamento do deputado Paulo Bernardo está nos programas de erradicação do analfabetismo, com apenas 0,31% de gastos, o que representa R$ 159 mil. No ensino regular, o percentual foi de 3,24 - R$ 24, 9 milhões. Neste subprograma concentram-se todas as ações do governo voltadas ao ensino fundamental.
‘‘Não se justifica a baixa execução em programas como esses num país de 19 milhões de analfabetos’’, critica o deputado. Ele diz que as estatísticas apontam que a situação do Brasil é tão crítica que o nível de analfabetos no País chega a ser superior ao de certos países africanos. ‘‘O Ministério da Educação diz que existe um programa paralelo para combater o analfabetismo, que está inserido no ‘‘Comunidade Solidária’’, mas o programa atinge cerca de 10 mil pessoas, concentrando ações nas regiões Norte e Nordeste. Os mais de 5 milhões de analfabetos da região Sudeste representam quatro vezes o número do Norte, e eles, juntos com os da região Sul, não recebem nenhum atendimento do programa’’, reclama.
Paulo Bernardo explica que a avaliação das prioridades do governo nos gastos públicos é feita pelo montante de recursos que ele executou contra o que ele tem disponível para liberar. ‘‘Nesses cinco meses e meio de análise, a lógica seria a destinação de 46% em média para cada área de ação do governo, o que não acontece’’, garante. O deputado esclarece que os subprogramas com maior nível de execução são aqueles em que a União tem obrigatoriedade de manutenção como o ensino de graduação, além dos gastos do próprio governo, incluindo pessoal, dívida e custeio.

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