Arquivo FolhaFuturo sombrioTaniguchi prevê desaceleração da atividade econômica e queda da arrecadaçãoO prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (PFL), está preocupado com a elevação das taxas de juros, prevista no pacote, sobre as AROs (Antecipações de Receitas Orçamentárias). A prefeitura contraiu ‘empréstimo’ de R$ 50 milhões no início deste ano com instituições financeiras públicas e privadas. A Câmara Municipal avalizou a ARO, que atualmente é vista como uma alternativa para os municípios com eventuais dificuldades de caixa. O dinheiro, em Curitiba, foi utilizado para ajustes financeiros.
‘‘Espero que continuem valendo os mesmos índices contratados’’, afirma o prefeito. Ele tem de pagar a dívida até o final do ano e já avisa que no ano que vem vai pensar duas vezes antes de optar pela antecipação orçamentária. ‘‘O pacote deve ainda limitar os valores que podem ser antecipados. Ainda não temos uma visão completa dos reflexos desse pacote fiscal’’, avalia.
Taniguchi já sabe que a arrecadação do município vai cair. Curitiba recolhe hoje uma média de R$ 650 milhões ao ano. ‘‘Não temos um percentual estimado da perda, mas é evidente que a atividade econômica vai desacelerar e que a arrecadação com impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) tende a diminuir’’, exemplifica. Ele entende ainda que as medidas forçam as administrações municipais a se concentrarem em tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
A prefeitura trabalha ainda com a possibilidade de redução dos cerca de R$ 30 milhões em FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para Curitiba, em 98. ‘‘Menos ICMS, menos FPM’’, conclui Taniguchi. ‘‘Já não basta o que perdemos com a manutanção do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) e da Lei Kandir?’’, interroga. O prefeito lembra que, desde o início da sua gestão, nenhuma nova contratação foi feita e que cortes no custeio foram executados. ‘‘Razão pela qual a política de demissões defendida no pacote não terá reflexos no município’’, emenda.
O vereador de Curitiba, Gustavo Fruet (PMDB), fez estudo dos reflexos do pacote sobre as finanças da cidade. Ele defende ajustes na execução orçamentária. Na previsão, que aguarda a apreciação da Câmara, o ISS representa arrecadação de R$ 165 milhões. ‘‘Haverá redução desse tributo’’, avalia. Ele afirma que o pacote incide sobre os repasses federal e estadual para a Educação. Diz o levantamento do vereador que ‘‘quase um terço do orçamento de R$ 107,4 milhões vem do governo e da União’’.
Fruet avalia que o reajuste de 15% baixado pelo prefeito há cerca de 15 dias sobre as tarifas de transportes poderá trazer problemas por causa do pacote. ‘‘Embora tenha concedido reajuste equivalente a mais que o dobro da inflação do período, a Urbs (Urbanização de Curitiba S.A) terá que absorver o aumento dos combustíveis ou acabar repassando esses custos para o usuário’’, assinala. (L.D.)

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