Juristas avaliam que ida ao STF foi 'tiro no pé'
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sábado, 19 de janeiro de 2019
Agência Estado 
Para advogados criminalistas, ministros e auxiliares do STF ouvidos pela reportagem, a ofensiva jurídica de Flávio Bolsonaro foi um "erro", ao trazer a investigação - então circunscrita ao Ministério Público do Rio de Janeiro - ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar o senador eleito e, eventualmente, atingir até o presidente Jair Bolsonaro.
Para um ministro do STF, a decisão de Fux é "heterodoxa" e as alternativas apresentadas à família Bolsonaro são ruins - ou se investiga Queiroz - e Flávio Bolsonaro - no próprio STF ou em uma instância inferior. Um advogado criminalista avaliou a estratégia do senador eleito como "o maior tiro no pé da história dos tiros nos pés".
Juristas afirmam que o pedido de foro privilegiado pode não ser aplicado a Flávio Bolsonaro, já que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato só começa com a diplomação, que ocorreu quatro dias depois.
Na avaliação do advogado criminal Fernando Castelo Branco, professor de processo penal da PUC-SP, a diplomação ainda não tinha ocorrido e isso pode ser usado para anular o pedido da defesa. "Só com a diplomação efetivamente ele passa a ser detentor de um foro privilegiado perante o Supremo. É uma questão formal", disse. (A.E.)


