Jurista defende reorganização do Estado
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sábado, 09 de dezembro de 2006
Rodrigo Lopes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O jurista Fábio Konder Comparato, um dos mais respeitados do país, esteve em Curitiba apresentando a um grupo de empresários paranaenses as propostas do Fórum da Cidadania para a Reforma Política, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Divididas em três grupos, as propostas pretendem promover uma maior participação popular nas decisões políticas, reformar o sistema eleitoral brasileiro e, principalmente, reorganizar o Estado para que ele seja de fato o condutor do desenvolvimento nacional.
O debate foi promovido pela Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Comparato disse ter ficado ''sensibilizado'' com o convite, já que a FIEP demonstrou espírito público em abrir o espaço para que empresários ouvissem as propostas para a reforma política. Até porque o jurista diz acreditar que os industriais devem assumir papel de destaque nas discussões e principalmente ações que possam mudar os rumos políticos do país.
Entre as propostas apresentadas por Comparato, destaca-se a que propõe a criação de um órgão de planejamento autônomo, composto por representantes dos mais diversos setores da sociedade. Ele seria responsável pela elaboração de planos de desenvolvimento nacional, com políticas setoriais. ''Esse órgão não pode ser burocrático e deve servir para dar sequência e fiscalizar a aplicação de políticas de longo prazo que precisam ser adotadas no país'', explica o jurista.
A proposta deste órgão, segundo Comparato, tem um motivo simples. ''Nenhum governo consegue implementar políticas de longo prazo, porque ninguém quer preparar coisas para o sucessor. O máximo que se dispõe a fazer é inaugurar as obras que já foram iniciadas no mandato'', afirma.
Como exemplos da falta dessas políticas constantes, Comparato cita a ameaça de apagão no sistema elétrico em 2001 e, mais recentemente, os problemas no tráfego aéreo brasileiro. ''Esses problemas não só eram previsíveis, como foram previstos. Em relação ao descontrole do tráfego aéreo, foi denunciada em 2001 a possibilidade do caos'', diz. ''Nada foi feito, em grande parte, porque o chefe do Executivo passa quase todo seu tempo a resolver problemas de conjuntura'', acrescenta o jurista.
Segundo ele, no entanto, nada mudará na situação política do Brasil se a própria sociedade não tomar providências. ''É preciso que todos nós que ainda queremos viver neste país tomemos consciência que o Estado brasileiro é como um avião que decolou sem plano de vôo, sem radar, sem transponder e sem comunicação com o controlador de tráfego aéreo: por mais experimentados que sejam os pilotos, o desastre é altamente provável'', conclui Fábio Comparato.


