Curitiba - O jurista e ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, defendeu ontem em Curitiba uma mobilização da sociedade civil para que a votação da reforma do sistema político brasileiro seja adiada por seis meses. Isto é, ao invés de ser votada até o 30 de setembro deste ano, a reforma poderia entrar em pauta até o 30 de março do ano que vem. A intenção é fazer uma discusão maior a fim de solucionar os problemas estruturais que assolam as instituições políticas no Brasil. E a mobilização partiria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
''A crise política do Brasil é profunda e revela problemas estruturais. Mas o problema é o 'depois' de tudo isso que está acontecendo. Hoje existe uma estrutura política facilitadora do desvirtuamento da democracia'', afirmou Reale Júnior. Por isso, o jurista defendeu que é preciso mais tempo para discutir a reforma deste sistema, já que hoje a sociedade civil está descrente das instituições políticas e do sistema eleitoral. Para fazer a modificação, explicou o jurista, é preciso enviar uma emenda constitucional ao Congresso pedindo a ampliação do prazo. Hoje a Constituição Federal determina que só se pode fazer alterações na legislação eleitoral um ano antes das eleições.
Para colocar a idéia da mobilização em prática, Reale Júnior anunciou ontem, junto com o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e do jurista Renê Dotti, o Manifesto à Nação denominado ''Da Indignação à Ação'', que vai ser entregue pela OAB/PR ao Conselho Federal da OAB para que seja pulverizado e as assinaturas da sociedade civil colhidas.
''A idéia é levar a um conjunto de deputados e senadores que possam ser porta-vozes da sociedade. Acima de partidos'', explicou o jurista. Reale Júnior defendeu o voto distrital misto como uma das soluções para o sistema eleitoral do Brasil, porém preferiu se ater ao manifesto. ''Depois, com o tempo, vamos discutir o melhor sistema para o Brasil.''

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