Jurista critica vínculo do MP
José SuassunaLIBERDADEComparato: ‘‘Atrelado ao Executivo, o ministério não defende a soberania e não protege os direitos humanos’’Professor titular de Direito da USP e doutor pelas universidades de Paris e de Coimbra, Fabio Konder Comparato defendeu ontem em Curitiba a desvinculação entre o Ministério Público e o Poder Executivo.
Segundo o jurista, as nomeações para os cargos de procurador-geral da República e dos procuradores-gerais dos Estados, feitas pelo presidente da República e governadores, fazem parte de uma relação incestuosa que ainda persiste no Brasil e que precisa acabar.
Konder Comparato desembarcou na capital por volta do meio-dia. O professor da USP veio ao Paraná para participar de uma teleconferência, que foi ao ar à noite para todo o Paraná pelos canais da Net e TVA, organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP.
O jurista foi recepcionado pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e procurador geral no Paraná, Gilberto Giacóia. ‘‘Essa vinculação é anti-democrática, porque atrelado ao Executivo o MP deixa de defender a soberania popular, não protegendo ainda os direitos humanos’’, declarou. ‘‘E o MP tem o dever de defender interesses sociais e individuais’’, emendeu Konder Comparato.
O jurista defendeu mudanças na Constituição, para tornar a independência entre o Ministério Público e o governo mais transparente. Para ele, a manutenção desse atrelamento, verificado em alguns atos como o de nomeação dos procuradores, é confortável para o Poder Executivo, que fica com a atribuição de selecionar quem bem entende das listas tríplices.
‘‘Nos governos, não há vontade de mudar. No Ministério Público, verificamos uma consciência muito clara nesse sentido. O MP não quer manter mais esses vínculos’’, avaliou. (L.D.)

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