Restando cerca de um ano e três meses para as eleições de 2024, o processo de incorporação ou fusão de partidos para superar as cláusulas de desempenho eleitoral impostas às legendas já causa reflexos nos bastidores na Câmara Municipal de Londrina (CML). Entre os 19 vereadores, seis fazem parte de siglas que têm unido seus quadros em nível nacional.

Além da própria sobrevida das agremiações, a movimentação em Brasília é para garantir dois fatores de peso no universo político quando o assunto é competividade nas urnas e poder de negociação nos bastidores: tempo de propaganda na TV e acesso aos recursos do fundo partidário.

Dois dos parlamentares locais – Giovani Mattos e Santão – são do Partido Social Cristão (PSC), que, em julgamento realizado em junho, teve sua incorporação pelo Podemos aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, no entanto, a dupla não cravou qual será seu destino.

Santão assegurou que não irá para o Podemos por considerar muito próxima a relação de membros locais do partido com o PT, do qual o policial rodoviário federal é opositor ferrenho. Ele contou que está estudando propostas de outras agremiações. Embora tenha feito acenos iniciais ao Podemos, Mattos agora já não dá a decisão como certa.

"SAIA JUSTA"

Já o Solidariedade incorporou o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) de forma oficial em fevereiro, também em decisão referendada pelo TSE. O Pros tem duas cadeiras na atual legislatura de Londrina, ocupadas por Deivid Wisley e Mara Boca Aberta.

Procurado pela FOLHA, Wisley não quis se manifestar. Boca Aberta, por sua vez, disse estar em uma espécie de "saia justa", pois, segundo ela, o comando local da legenda passou para as mãos de um grupo de adversários de seu clã político.

“Hoje, por insegurança jurídica, eu vou permanecer no partido. Estamos conversando para ver quais medidas vamos tomar para não colocar em risco meu mandato”, declarou a vereadora.

Além disso, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da Professora Flávia Cabral, e o Patriota, de Chavão, estão passando por uma fusão para criar o “Mais Brasil”. Os dois revelaram também ter convites de outras legendas, mas preferiram não expressar publicamente qual posição vão adotar.

Ida a terceiro partido é justa causa, diz advogado

Advogado da área eleitoral, Frederico Reis detalhou que a reforma eleitoral expressa na lei 13.165, de 2015, não havia tratado a fusão ou incorporação como justa causa de desfiliação para quem está exercendo mandato optar em se abrigar em uma terceira sigla. Porém, conforme ele, houve uma série de julgamentos nesse sentido depois que a norma entrou em vigor.

“Ocorre que, inclusive pelo TSE, eles entendem que a incorporação ou fusão de um partido afeta substancialmente a ideologia. Então, a incorporação ou a fusão são consideradas justa causa porque eles entendem que há um desvio do programa partidário”, explicou Reis.

PP lidera, mas PL tenta aumentar cadeiras

Fato é que os próximos meses devem ser de reconfiguração partidária de quase metade da CML, mas, enquanto a janela de trocas legalmente permitida em 2024 não chega, o PP do prefeito Marcelo Belinati segue isolado como o detentor de mais cadeiras na Casa, com cinco parlamentares.

Há, contudo, outros atores tentando alcançar mais espaço. Entre eles, o PL, hoje representado por Jairo Tamura e Lu Oliveira no Legislativo londrinense. Vereadores filiados a outras siglas têm sido convidados para buscar aumentar a bancada do Partido Liberal e, de quebra, engrossar as fileiras para o pleito do ano que vem.