Curitiba - O julgamento dos 1.080 processos relativos à perda de mandato eletivo por infidelidade partidária devem acabar só no meio do ano. A estimativa é do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Ângelo Zattar. Ele conversou com a imprensa após ter tomado posse no comando do TRE. O número de processos sobre ''infiéis'' no Paraná - o maior entre todos os demais Estados brasileiros - é resultado, segundo Zattar, dos dados colhidos entre os cartórios eleitorais. ''O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu um levantamento ao TRE sobre as mudanças (de legendas), o que eu não acredito que tenha ocorrido em outros Estados'', explicou.
Zattar comentou que, por ser um ano eleitoral, o volume de serviços no TRE já é superior em comparação a um ano ''normal'', especialmente a partir do mês de junho. Mas, em função da resolução 22.610, elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado para definir regras sobre o processo de perda de cargo eletivo, o volume de serviços ''será ainda maior''. ''Cada membro (da corte do TRE) deverá relatar de 170 a 180 processos. Ou seja, o volume de serviços será grande desde o início do ano, não só a partir de junho''.
Os processos de ''infiéis'' começaram a ser analisados na semana passada. Dois vereadores já perderam seus mandatos eletivos, mas ainda podem recorrer: o vereador de Espigão Alto do Iguaçu Dilson Delavy Moraes (que saiu do PMDB para entrar no PR) e o vereador de Quitandinha Antonio Loir Esconiski (que saiu do PSDB para entrar no PSB). Até o fechamento da edição, o julgamento do vereador João Jorge Marques (que saiu do PMDB para entrar no PDT) ainda estava ocorrendo no TRE. O argumento básico dos processos está nas regras estabelecidas na resolução do TSE.
Zattar afirmou que, no início, havia alguma dificuldade nos julgamentos e na interpretação da resolução. ''Agora já estamos chegando a um consenso''. Mas a resolução, admite ele, ''não é suficiente''.
Zattar explica, por exemplo, que, apesar da corte do TRE ter interpretado que coligações partidárias não têm legitimidade para pedir os mandatos de volta, o assunto não está claro na resolução. ''Não há uma linha (na resolução) sobre as coligações partidárias'', afirmou ele, acrescentando que possíveis complementos devem ser feitos pelo próprio TSE.
Posse
Apesar do volume atípico de serviços, o novo presidente do TRE assume num período de nomeações de pessoal. No final do ano passado, cerca de 400 novos funcionários começaram a trabalhar para o TRE em todo o Estado. ''Em alguns municípios, chefes de cartórios eleitorais eram funcionários cedidos pelas prefeituras locais. Ficamos muitos anos sem poder nomear ninguém porque havia um conflito entre dois concursos públicos, mas agora praticamente dobramos o número de funcionários''.
Ângelo Ithamar Scucato Zattar, 69 anos, nasceu em Morretes (Litoral do Paraná). Formou-se em Direito na UFPR em 1962 e iniciou sua carreira como juiz substituto de Santo Antônio da Platina. No início de 2007, ele foi indicado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná para integrar o TRE. Zattar substituiu Telmo Cherem. Ontem também tomou posse o novo vice-presidente e corregedor do TRE, Jesus Sarrão. Os cargos eram antes ocupados por Zattar.

mockup