Juízes de Londrina querem a criação de mais Varas Cíveis, Criminais e de Infância e Juventude na Comarca. Ainda nesta semana, eles devem encaminhar uma carta contendo as reivindicações à Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça (TJ) para que analise o caso e, se for possível, encaminhe uma mensagem à Assembléia Legislativa.
Ontem à tarde, os juízes fizeram uma reunião, no Fórum, para discutir o assunto. A Comarca conta atualmente com 27 juízes – 10 cíveis, cinco criminais, um de Execuções Penais, dois da Família, um da Infância e Juventude, cinco dos juizados especiais e três substitutos. ‘‘Mas precisaríamos de, no mínimo, 50 juízes’’, afirmou a diretora do Fórum, Lídia Maejima. ‘‘Estamos com uma estrutura de 20 anos atrás.’’
Os juízes lembram que as últimas Varas Cíveis foram criadas em 1983, quando a população de Londrina não chegava a 300 mil habitantes. ‘‘Hoje, a população atinge quase 500 mil habitantes, sem contar a população flutuante representada por estudantes universitários e de famílias de trabalhadores que migram para Londrina e que ainda não foram recenseadas’’, alegam os magistrados, na carta contendo as reivindicações.
Ainda de acordo com os juízes, o número de eleitores em 1990 era de 160.775 e atualmente é de 299.310. Eles citam que nem mesmo a instalação e funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais serviram para desafogar o serviço forense das Varas comuns. Lídia Maejima observou ainda que, nos últimos anos, as atribuições dos juízes aumentaram.
Segundo a diretora do Fórum, a situação em Londrina é preocupante por causa do grande acúmulo de trabalho. Para exemplificar, ela conta que o ideal seria cada Vara Criminal ficar responsável por 300 ações por ano. ‘‘Em Londrina, temos quase 600 ações por ano em cada Vara Criminal e nas Varas Cíveis, a situação é parecida’’, afirmou. ‘‘Os juízes trabalham à noite, de madrugada e a qualidade do trabalho acaba caindo.’’
Além da criação de mais duas Varas Cíveis, três Criminais e uma da Infância e da Juventude, os magistrados querem ainda a contratação de auxiliares de cartório (‘‘atualmente, há Varas que só têm uma pessoa trabalhando no cartório’’), assessores jurídicos, assistente social e outros profissionais.
Na lista de reivindicações está ainda a adoção de dois juízes por Vara, a exemplo do que ocorre na comarca de Curitiba. A criação de mais cinco cargos de juízes cíveis e outros três de criminais nos Juizados Especiais também é pedida pelos magistrados.
A diretora do Fórum informou que a carta com as reivindicações será finalizada nos próximos dias e ainda nesta semana será encaminhada à Comissão de Organização Judiciária do TJ. Contatos com o tribunal também devem ser feitos. Se o TJ achar viável, poderá encaminhar uma mensagem (projeto de lei) para a Assembléia Legislativa. Lídia Maejima explicou que, como os pedidos demandam despesa orçamentária, é necessário o encaminhamento à Assembléia.

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