Agência Folha
De Brasília
Juízes de todo o País vão praticamente paralisar hoje as atividades para promover o dia nacional de protestos, convocado para pressionar pela obtenção de aumento salarial imediato. Eles querem a fixação do teto salarial do funcionalismo em R$ 12.720, por acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), ou a simples autorização de outro tipo de aumento a ser determinado à categoria pelo Supremo.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Luiz Fernando de Carvalho, disse que deverá haver manifestações de protesto na porta dos tribunais de Justiça das capitais e nos fóruns das cidades maiores. ‘‘Os juízes vão despachar, mas vai ter algum prejuízo. Deveremos alternar a permanência no gabinete e a participação nos atos. Acabará sendo uma paralisação, mas não iremos cruzar os braços’’, afirmou Carvalho.
Segundo ele, funcionarão normalmente os serviços burocráticos nas secretarias das varas, nos cartórios e no protocolo dos órgãos do Judiciário. Também deverá ser assegurado o exame de pedidos urgentes, como a libertação de pessoas presas de forma irregular. Carvalho disse que a AMB orientou os juízes, de forma geral, a anteciparem ou adiarem audiências e julgamentos que ocorreriam hoje para ficarem liberados para a participação nas manifestações.
Também foi enviado ofício da entidade aos presidentes dos tribunais de Justiça dos Estados, instalados nas capitais, pedindo apoio aos protestos e compreensão. A mobilização deverá envolver juízes estaduais, federais e do Trabalho. Em alguns locais, os federais farão protestos isoladamente do restante, por divergência da orientação da AMB.
A preparação do dia nacional de protesto foi aprovada há um mês, durante congresso dos magistrados em Gramado (RS), como alternativa a uma proposta de realização de greve por tempo indeterminado.
Essa não será a primeira paralisação de magistrados. A Associação dos Juízes Federais do Brasil promoveu uma greve de um dia em março deste ano. O presidente do STF, ministro Carlos Velloso, disse que na próxima semana irá propor ao presidente Fernando Henrique Cardoso a retomada da negociação para fixação do teto salarial do funcionalismo em R$ 12.720. ‘‘Parece que agora estão chegando à conclusão de que o teto é necessário’’, disse Velloso, referindo-se à necessidade de adoção do teto geral para que os governadores possam instituir limites locais.
Ele afirmou que apóia o movimento dos juízes desde que não haja prejuízo aos serviços da Justiça e negou o dia de protesto implicará paralisação.
No Rio, os juízes do Tribunal Regional Federal (TRF-RJ) vão distribuir hoje cartilhas à população, com textos em defesa do Poder Judiciário, em frente à sede do órgão, no centro da cidade. O ato faz parte das atividades pelo Dia Nacional de Protesto e Mobilização da Magistratura e pretende reunir todos os juízes federais.
No Tribunal de Justiça carioca, os juízes decidiram passar o dia reunidos no auditório da Associação de Magistrados do Estado (Amaerj) num debate sobre o Poder Judiciário. ‘‘Não há paralisação, mas é provável que audiências tenham sido antecipadas ou remarcadas para dias próximos’’, afirmou o presidente da Amaerj, juiz Fernando Cabral.
Mas Cabral nega que a mobilização foi marcada por questões salariais. Para o magistrado, é uma tentativa de recuperar a imagem do judiciário. ‘‘Desde a instalação da malfadada CPI do Judiciário – que só investigou casos de conhecimento público sob apuração – generalizou-se a idéia de descalabro no judiciário’’, acredita Cabral. ‘‘São fatos isolados’’, afirmou.
O ato dos magistrados do Estado começa em frente ao Fórum, com o hasteamento da Bandeira Nacional. O coral de funcionários do Tribunal de Justiça vai cantar o Hino Nacional. Depois, estão previstos painéis de debates durante todo o dia.

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