Juízes eleitorais afinam discurso
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sexta-feira, 15 de setembro de 2006
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Juízes e promotores eleitorais participaram ontem de um debate sobre as eleições 2006. Todas as dúvidas sobre boca-de-urna, ação policial militar e transmissão de dados após o período eleitoral foram esclarecidas. Mais de 400 pessoas participaram do encontro. ''O que queremos é levar à população a idéia de que a eleição é um momento de festividade nacional, onde o eleitor faz sua escolha. Para isso, é fundamental que os juízes dêem segurança eleitoral, agindo com transparência para garantir que jamais haverá fraude ou irregularidade em qualquer sessão eleitoral'', afirmou o desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
Clotário Portugal garantiu que o Paraná será o primeiro estado brasileiro a divulgar o resultado oficial das urnas. Para isto, o TRE implementou em Londrina um sistema de transmissão de dados direto para a central eleitoral de Curitiba - o que dará agilidade ao processo de contagem de votos. Os promotores e juízes foram orientados a agir com rigor no combate a irregularidades (campanha fora do período eleitoral, boca-de-urna, venda de bebidas alcóolicas horas antes da votação). ''O Ministério Público estará vigilante para cumprir a defesa do direito democrático'', garantiu Milton Riquelme de Macedo, procurador-geral da Justiça.
O procurador regional eleitoral Néviton Batista Guedes disse que a maior preocupação dele é com a informação para os eleitores com o intuito de garantir ''a educação para a cidadania''. ''O eleitor precisa saber, por exemplo, que é legítimo anular o voto. É uma expressão legítima. Mas ele precisa ser orientado também que a eleição se define pelos votos válidos'', ponderou. Guedes questionou a atual legislação eleitoral, que não garantiria a democracia. ''Um candidato tem 15 segundos para se manifestar e o eleitor tem que escolher por participações desiguais no programa eleitoral. As muitas limitações eleitorais precisam ser cumpridas agora, mas têm que ser repensadas. O direito não sobrevive sem bom senso. Não precisamos de homens sábios, mas de homens com opinião e que possam fazer uma verdadeira democracia no Brasil'', discursou.


