Juízes e promotores
são contra corte
de gratificação
A Associação dos Magistrados do Paraná (AMP) e a Associação do Ministério Público querem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconsidere o corte gradual de 36 juízes eleitorais no Paraná, medida anunciada pela Justiça Eleitoral no dia 7 de fevereiro passado. As entidades representativas dizem que a decisão afronta a legislação eleitoral porque obriga juízes e promotores a acumular zonas eleitorais. Segundo a legislação, cada zona deve ter um juiz e um promotor eleitoral. A resolução do TRE faz parte de um plano de ajuste determinado pelo presidente Altair Patitucci, que pretende economizar R$ 150 mil ao mês só em salários. Cada juiz e cada promotor recebe algo em torno de R$ 1,8 mil como ajuda de custo por prestar serviços eleitorais.
Em nota oficial, os presidentes da Associação dos Magistrados, Jorge Massad; e da Associação do Ministério Público, Teresa Uille Gomes, analisaram a medida do TRE como sendo prejudicial à eficiência e à rapidez de suas atividades, porque ‘‘sobrecarrega’’ juízes e promotores públicos. Em Curitiba, por exemplo, segundo a resolução do TRE, cinco juízes e cinco promotores passarão a responder pelas 10 zonas eleitorais da cidade. Em Londrina, serão três juízes e três promotores para sete zonas. Em Ponta Grossa, três para cinco; em Foz do Iguaçu, quatro para duas; em Cascavel, um para quatro; em Apucarana, um para três; e em Campo Mourão, duas para uma. Ao todo, a resolução do TRE atinge 24 comarcas do Paraná.
Altair Patitucci não quis se pronunciar ontem. Procurado pela Folha, o desembargador manifestou-se através de sua assessoria de imprensa. Segundo a assessoria, o pedido de reconsideração da AMP e da Associação do Ministério Público será analisado pelos juízes do Tribunal nos próximos dias. A tese de Patitucci também recebeu críticas, há cerca de 10 dias, do procurador-geral da Justiça, Gilberto Giacóia.(L.D.)