Juízes trabalhistas de Maringá apresentaram esta semana ao deputado Valdomiro Meger (PFL) algumas das propostas para a reforma tributária que começa a ser discutida pelo Congresso.
A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra9), que está levando as propostas da entidade aos deputados e prega a necessidade da reforma ser debatida pela sociedade.
‘‘A reforma tributária é um tema complexo, que deveria gerar o debate com toda a sociedade já que vai influir na vida do cidadão’’, diz o juiz Reginaldo Melhado, presidente da Amatra9 na sub-região Noroeste.
Nos meios judiciários a reforma já vem sendo debatida há alguns anos, por iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As duas entidades também estão preocupadas com a reforma do Judiciário e apresentaram algumas propostas, como o fim dos juízes classistas, a garantia de rapidez no julgamento dos processos e a redução dos custos judiciais para o cidadão.
Outra proposta é a proibição de nomeação de parentes em todos os níveis do Judiciário.
Dados da AMB revelam que hoje existem 2,4 mil juízes classistas atuando apenas na Justiça do Trabalho. Cada um tem salário entre R$ 3,4 mil a R$ 8 mil, que representam um custo anual de US$ 200 milhões à União.
Como se aposentam em média com cinco anos de serviço, são hoje cerca de 1.800 juízes classistas em todo o País, contra 615 magistrados de carreira na mesma situação.
‘‘O juiz classista foi criado na década de 40 e hoje é uma figura dispensável, já que não tem nenhuma formação jurídica para atuar em processos complexos’’, afirma Melhado.
Apelo Segundo o juiz, o deputado Valdomiro Meger assumiu o compromisso de defender no Congresso as propostas dos magistrados.
Os juízes de Maringá apelaram ao deputado para que apresente, junto com outros parlamentares, as propostas da AMB e da OAB. ‘‘Precisamos aperfeiçoar a estrutura do Judiciário para que possamos corrigir distorções sérias’’, defendeu o juiz Cássio Colombo, de Maringá.
Meger convidou os juízes para participar das reuniões da bancada do Paraná na Congresso, que acontecem todas as terças-feiras para que apresentem suas sugestões também da reforma tributária a todos os deputados do Estado.
Hoje, os magistrados apresentam as propostas para o deputado federal Ricardo Barros (PPB).

mockup