Maceió - Magistrados alagoanos se articulam para derrubar, na Justiça, o Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ), instituído pela Corregedoria Geral de Justiça, que publicou no Diário Oficial do Estado, no início desta semana, a relação com as notas da avaliação dos 110 juízes estaduais. De acordo com índices de produtividade de cada juiz, os melhores são premiados e os piores recebem uma espécie de advertência. Entre as premiações, além de quantias em dinheiro, é prometida ao mais produtivo uma viagem à França, com todas as despesas pagas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
A iniciativa do corregedor-geral de Justiça, desembargador Washington Luiz, causou tanta polêmica que o presidente da Associação dos Magistrados Alagoas, juiz Paulo Zacarias, disse que recebeu um número tão grande de reclamações que seu telefone não parava de tocar. ''Estou com os ouvidos doendo de tanto ouvir reclamações dos juízes'', afirmou Zacarias.
Para discutir os critérios do ''provão'', como está sendo chamada avaliação, a Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) convocou uma assembléia geral, para a manhã da próxima segunda-feira, na sede da entidade. As notas oscilaram entre 0 a 100. Para passar ''na média'' os juízes devem estar acima de 50 pontos. Caso contrário, serão chamados para ''conversar''.
Em nota oficial, distribuída à imprensa, a Almagis reclama dos critérios adotados pela Corregedoria para a avaliação dos juízes. Segundo Paulo Zacarias, a avaliação não leva em consideração o fato de magistrados acumularem até três varas, além das condições de trabalho e a complexidade dos processos que cada magistrado aprecia.
''Teve juiz que tirou nota baixa, mas todos nós sabemos que se trata de um juiz cumpridor dos seus deveres, das suas obrigações'', afirmou Zacarias, acrescentando que a Almagis ainda não tem uma opinião oficial sobre o assunto. ''Se depois da assembléia de segunda-feira é que daremos conhecimento à sociedade da nossa posição oficial'', afirmou.
A assessoria de imprensa do CNJ enviou cópia à imprensa de processo administrativo já instaurado pelo órgão, assinado pelo conselheiro Paulo Luiz Schmidt, com data de 21 de fevereiro - antes da divulgação do ''listão'' - pedindo a revogação do artigo 5º da Portaria da Corregedoria, que institui o IPJ. A nota pede a revogação do artigo ''sob pena de ser implementada e praticada uma ilegalidade sob o manto de premiação a magistrados que se destaquem no cumprimento das atribuições do cargo que ocupam''.
O juiz Marcelo Tadeu, da Vara de Execuções Penas, que somou 94 pontos, concorda com a avaliação, mas condena a distribuição de prêmios. ''O poder público não pode pagar prêmios aos juízes'', explicou Tadeu.

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