Fausto Macedo
Agência Estado
De Brasília
Os juízes classistas querem voltar à cena pegando carona nos destaques do projeto de reforma do Judiciário. Derrotados em dezembro, quando o Congresso aprovou emenda que extinguiu a categoria, os classistas planejam ressuscitar sob outra denominação: conciliadores. Eufóricos, eles sonham ir mais longe, ampliando suas atividades para todos os segmentos do Judiciário – durante décadas, esses servidores que fizeram o papel de juízes não-concursados, limitaram seu campo de ação à Justiça do Trabalho. Agora, podem ocupar espaço na Justiça Federal e na dos Estados.
A maior esperança dos classistas é alimentada pelo destaque de bancada apresentado pelo vice-líder do PPB na Câmara Gérson Peres (PA), que deverá ser votado nesta semana na Câmara. O artigo 98 prevê que os juizados especiais serão providos por juízes togados ou togados e leigos – estes cumprindo a tarefa sem receber vencimentos – competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de pequeno valor ou menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo. No destaque, Peres sustenta que o exercício gratuito de função dos leigos ‘‘desrespeita frontalmente’’ a Constituição.