Curitiba - Sete juízes federais do Paraná prestaram depoimentos sigilosos na Procuradoria da República, em Curitiba, acusando o desembargador Dirceu de Almeida Soares de interceder em favor de advogados e de seus clientes, pressionando-os a lhes conceder sentenças favoráveis. O processo sobre suspeita de vendas de sentenças, que segue em segredo no Superior Tribunal de Justiça, envolve pelo menos quatro advogados identificados.
Nos sete termos de declaração, firmados em setembro, e obtidos pela Agência Estado com exclusividade, os juízes relatam situações em que se sentiram pressionados e constrangidos pelo desembargador. Soares lhes pede para atender a advogados ''muito amigos'', insistindo que os juízes lhes digam que o desembargador havia falado com eles previamente sobre seus casos.
Num dos relatos, o desembargador chega a entregar uma sentença já redigida à juíza Ana Beatriz Palumbo, do Porto de Paranaguá, determinando a não-cobrança de Imposto sobre Serviços dos escritórios de advocacia de Curitiba, pedindo-lhe que apenas assine. No seu depoimento, a juíza se lembra de ''um comentário que havia escutado no sentido de que, por vezes, sentenças eram entregues prontas, redigidas pelos próprios advogados interessados''.
O juiz Ricardo Rachid de Oliveira, da 2 Vara Cível de Curitiba, conta que recebeu um recado do desembargador para que ''não decidisse um determinado processo sem falar com ele''. Depois, ligou lhe pedindo para receber um advogado: ''É muito amigo meu, atenda.''
À juíza Vera Lúcia Ponciano, o desembargador teve o cuidado de recordar que, se o advogado lhe perguntasse se ele já havia falado com ela, ''era para dizer que sim''. O desembargador pretendia reverter a decisão da Justiça de quebrar o sigilo bancário de um ex-diretor do Banestado.
O diretor Ricardo Sabóia Khury era acusado de participação em crimes com empresa fantasma e de movimentar em sua conta 49 vezes mais que sua renda declarada em 1998, e 28 vezes mais, em 2000. Isso ocorreu em março de 2003, durante as investigações do caso Banestado, usado por doleiros para enviar dinheiro para o exterior com contas-laranjas e a conivência de diretores de bancos.
A liminar foi indeferida, e o desembargador voltou à carga: pediu que a juíza ''aguardasse uns dias para proferir a sentença, até o agravo de instrumento ser julgado pela 2 Turma''. Os desembargadores aprovaram unanimemente o agravo. Mas a sentença foi suspensa com medida cautelar do relator do processo: o próprio desembargador Soares.
Há casos em que o desembargador foi abertamente insistente, segundo os relatos. Soares questionou a juíza Ana Carine sobre por que havia indeferido liminar pedida por ''um grande amigo seu'', cuja cliente, Ginap, queria redução de imposto de importação de pneus. Dias depois, o advogado entrou com pedido de reconsideração da decisão. A juíza conta que ''se sentiu extremamente pressionada''.
Um ponto em comum nos depoimentos é que os juízes afirmam não terem cedido às supostas pressões do desembargador. Diante da recusa do juiz Nivaldo Brunoni, para que ''amolecesse a mão'' e reconsiderasse um pedido de liminar para liberar roupas fabricadas na China com etiquetas falsas do Brasil, apreendidas pela Receita, Soares, na época diretor do Foro de Curitiba, foi irônico, segundo o relato: ''Olha, no que precisar da gente na Direção do Foro, estamos às ordens.''

mockup