Juíza também se declara impedida em caso de colegas
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terça-feira, 21 de novembro de 2000
Sid Sauer De Campo Mourão 
Ainda não foi desta vez que a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Campo Mourão contra dois juízes e uma servidora do Fórum teve definido um juiz para o caso. A juíza da 1ª Vara Criminal, Mylene Rey de Assis Fogagnoli, designada pelo TJ para julgar a ação, também alegou suspeição.
Myelene foi o terceiro membro da magistratura que se julgou impedido. Ela já havia sido designada pelo TJ porque o juiz da 1ª Vara, Rui Antônio Cruz, e a juíza substituta Sandra Regina Bittencourt Simões, também haviam alegado suspeição. O MP pede na ação a demissão dos juízes e da servidora por supostas irregularidades na atuação funcional da técnica judiciária.
O julgamento da ação, que pede uma liminar para o afastamento da servidora Ione Alves de Oliveira Macedo, depende agora de nova designação do TJ. Já é certo, porém, que o novo juiz não será mais da cidade. É que a única juíza local ainda não designada para o caso, Mayra Rocco Stainsack, da 2ª Vara Cível, está de licença. Mesmo que estivesse trabalhando, Mayra provavelmente também se julgaria impedida, uma vez que é casada com um promotor Mauro Sérgio Rocha que participou do inquérito que deu origem à ação. Rocha está hoje em Cascavel.
A ação é contra os juízes James Hamilton de Oliveira Macedo (marido de Ione) e Mário Carlos Carneiro, atual e ex-diretor do Fórum. A ação é assinada pelos seis promotores da comarca e acusa Ione de ter recebido sem trabalhar com a anuência de Carneiro e Macedo, que deveriam fiscalizar o trabalho de Ione. Os dois juízes não querem se manifestar sobre o assunto.
Além da demissão dos juízes e da técnica, o MP quer o pagamento de multas que chegam a R$ 374,4 mil, e o ressarcimento dos salários que Ione teria recebido sem trabalhar (R$ 26,1 mil corrigidos). Em depoimento ao MP, Ione teria dito que trabalhava em casa a mando de Macedo.


