Juíza se candidata a remoção de cargo e pode deixar Lava Jato
Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba, manifestou interesse em concurso de remoção que tinha prazo aberto até quarta (24)
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba, manifestou interesse em concurso de remoção que tinha prazo aberto até quarta (24)
Caíque Alencar/Folhapress
São Paulo - A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba, manifestou interesse na remoção do cargo de magistrada substituta. A informação foi divulgada pela GloboNews e confirmada pelo UOL. Com o pedido, a Hardt pode deixar a operação Lava Jato. Segundo um comunicado do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a juíza manifestou o interesse em um concurso de remoção que tinha prazo aberto para participação até quarta-feira (24).
Além dela, outros magistrados também fizeram a manifestação. Todos eles, porém, ainda podem desistir da participação até segunda-feira (29).
"Após o encerramento dos prazos, o processo é instruído e levado a julgamento pelo Conselho de Administração. Somente após julgado o feito pelo colegiado é que restará sacramentada, então, eventual remoção", diz nota do tribunal.
Hardt assumiu a 13ª Vara de Curitiba como titular no último sábado (20), após o TRF-4 afastar temporariamente o juiz Eduardo Appio por possíveis transgressões disciplinares.
Em situações anteriores, Hardt já havia assumido a jurisdição durante as ausências de Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, e Luiz Antônio Bonat. Os dois já conduziram a Lava Jato.
A juíza foi responsável, em uma dessas substituições, pela sentença que condenou Lula em 2019. A condenação foi de 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia.
Hardt elogiou Moro na sentença, afirmando que o então ex-juiz sempre tomou decisões fundamentadas na condução do processo contra o petista. À época, Moro já era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL).
A condenação de Lula, porém, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte entendeu que os casos não deveriam ter tramitado em Curitiba. O STF também apontou a parcialidade de Moro nas ações contra Lula.
Hardt foi responsável mais recentemente por autorizar a operação que prendeu nove membros do PCC que teriam planejado um atentado contra Moro e seus familiares. Na ocasião, a juíza substituta conduzia os casos da 9ª Vara Federal de Curitiba durante as férias da titular, Sandra Regina Soares.
Appio recorre ao CNJ para voltar ao cargo e pede auditoria na vara da Lava Jato em Curitiba
O juiz Eduardo Appio apresentará um pedido ao corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para que ele suspenda a determinação liminar que o afastou nesta semana da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
O pedido foi formulado pelos advogados Pedro Serrano, Rafael Valim e Walfrido Warde, que passaram a representar o magistrado depois que ele foi retirado de seu cargo no Paraná.
Os defensores pedirão ainda que o CNJ realize uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal para apurar o que está ocorrendo com os processos da Lava Jato.
Appio foi afastado porque o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apura uma suposta ameaça que o juiz teria feita ao desembargador federal Marcelo Malucelli. Ele teria telefonado para João Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, se passando por outra pessoa e solicitando informações sobre o pai dele.
O desembargador Malucelli tinha virado alvo de críticas por determinar a prisão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que é desafeto do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil).
As ressalvas à medida surgiram porque o filho de Malucelli, João Eduardo Barreto Malucelli, é sócio do escritório de advocacia de Moro e da mulher do senador, a deputada federal Rosângela Moro.
O juiz Appio teria telefonado para João Eduardo na época em que o pai sofria questionamentos. Ele nega que tenha ameaçado o filho do desembargador.
Appio sempre fez um contraponto a Moro, que o antecedeu como titular da 13ª Vara Federal e, no cargo, julgou e condenou dezenas de empresários e políticos -entre ele, o ex-presidente Lula.
O juiz reverteu diversas decisões da Lava Jato e, na semana passada, decidiu ouvir o ex-ministro Antonio Palocci sobre o que seriam "excessos e erros" da Lava Jato. Ele também liberou R$ 35 milhões de uma conta do ex-petista.
Como fez em diversas outras ocasiões, o TRF-4 reverteu as decisões de Appio.
(Mônica Bergamo/Folhapress)

