Juíza nega liminar para recontagem populacional
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sábado, 27 de outubro de 2007
Rodrigo Lopes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A juíza substituta da 6 Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, negou ontem liminar à prefeitura de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), que contesta o resultado do censo populacional realizado no município pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a juíza, o município não apresentou provas suficientes que indicassem falhas na contagem.
A prefeitura contesta o levantamento porque, com os 81.313 habitantes registrados pelo IBGE no censo, o município perderá recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o prefeito Gabriel Samaha (PPS), os cortes no orçamento chegarão a 10%, prejudicando o planejamento feito anteriormente, baseado em projeção do próprio IBGE, que no ano passava estimava uma população de 100 mil habitantes em Piraquara.
Por isso, a prefeitura solicitando a tutela antecipada, para que o IBGE não repassasse ao Tribunal de Contas da União (TCU) o resultado censo. Pedia ainda uma nova contagem populacional, com acompanhamento de agentes municipais. ''Com efeito, para que tal resultado fosse desconsiderado de pronto, entendo que seria necessária a presença de robustos elementos de prova que indicassem a ocorrência de falhas na contagem da população do município autor'', afirmou a juíza na decisão.
Ontem, Samaha não quis comentar a decisão, já que ainda não havia tido acesso ao despacho. Ele afirmou que iria se reunir com a assessoria jurídica da prefeitura para decidir que medidas serão tomadas. Segundo ele, Piraquara também entrou com um recurso administrativo junto ao IBGE para tentar uma nova contagem.


