Juiz suspende desapropriação em Cornélio
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sábado, 19 de dezembro de 2009
Nelson Bortolin<br>Especial para a FOLHA 
O juiz Renato Cruz de Oliveira Junior, de Cornélio Procópio, concedeu liminar suspendendo o processo de desapropriação de um imóvel na cidade no qual a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pretendia instalar o Núcleo Regional de Ensino, que hoje funciona em prédio alugado. O imóvel que seria desapropriado pertence a Antonio Clarete Closs Rocha, primo da chefe do Núcleo, Maria Salete Closs Fonseca. A liminar foi concedida dia 16 de dezembro em ação movida pelo cidadão Saulo Aparecido Mendes.
Além do parentesco entre a chefe e o vendedor, o juiz ressaltou a diferença de valores dos laudos de avaliação do imóvel. Em documento enviado à Seed, em 10 de dezembro do ano passado, o engenheiro civil Geraldo Gomes Medeiros Junior, que é sobrinho de Rocha, diz que o prédio valia R$ 2 milhões. Mas, na avaliação da Secretaria de Estado de Obras Públicas, feita no mês passado, o valor é muito inferior: R$ 750 mil. O Estado, Maria Salete, Rocha e Gomes são réus na ação.
Para a chefe do Núcleo, no entanto, tudo não passa de manobra política visando as eleições do ano que vem. Ela é mulher do ex-prefeito da cidade, José Antonio Otoni da Fonseca (PMDB). ''Com certeza, isso é obra dos adversários políticos'', diz. Maria Salete afirma que não tem poder para comprar o terreno, que seu papel no caso foi apenas sugerir ao governo o imóvel que considera adequado para instalar o Núcleo. Ela também destaca que apresentou outras duas propostas propostas à secretaria. Uma para instalar o órgão nas dependências da Universidade Estadual do Norte do Paraná e outra para comprar o prédio onde o Núcleo está localizado atualmente. Mas, no segundo, caso, o dono do imóvel teria demonstrado desinteresse pelo negócio.
''Eu não posso responder pela compra do imóvel'', defende-se. Ela considera apenas uma ''coincidência'' o fato de o prédio pertencer ao primo e ressaltou que o valor apurado de R$ 2 milhões é de responsabilidade da imobilária que administra o imóvel. Maria Salete afirmou estar tranquila de que agiu corretamente e que já procurou a secretária da Educaçao, Yvelise Freitas Arco-Verde, para discutir o caso.
Procurado pela reportagem, Antonio Clarete Closs Rocha disse que desconhecia a decisão do juiz, mas negou haver irregularidade no processo. Ele reafirmou o valor do imóvel levantado pelo sobrinho. ''Se soubesse que os engenheiros do Decom (Departamento de Obras) tinham avaliado em R$ 750 mil, já teria dado uma resposta negativa. Não vendo por menos de R$ 2 milhões. Esse valor é de 2008.''
Mas, segundo o diretor geral da Seed, Ricardo Bezerra, não haverá negócio independentemente da tramitação do processo judicial. ''Não temos interesse nem dotação orçamentária para fazer as desapropriações'', alegou. Segundo ele, antes da crise econômica, o governo do Estado havia pedido a 32 núcleos regionais sem sedes próprias que apresentassem indicações de possíveis imóveis a serem adquiridos. ''Foram relacionados cerca de 60 imóveis'', conta. Mas o projeto teria sido arquivado com a queda da arrecadação.
Questionado sobre o laudo de R$ 2 milhões e o parentesco entre a chefe do Núcleo e o provável vendedor, ele disse que o processo de desapropriação ainda estava em fase inicial e que supostas discrepâncias ou irregularidades seriam verificadas pela Seed numa avaliação posterior e mais detalhada.
A reportagem não conseguiu localizar Geraldo Gomes Medeiros.


