Juiz de Maringá é designado para ação contra colegas
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sexta-feira, 08 de dezembro de 2000
Sid Sauer De Campo Mourão 
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) designou o juiz da 3ª Vara Cível da comarca de Maringá, Flávio Renato Correia de Almeida, para julgar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) contra dois juízes e uma servidora do Fórum de Campo Mourão. A designação de um magistrado de fora (Campo Mourão está localizado a 80 km de Maringá) aconteceu depois que três juízes locais se declararam suspeitos para atuar no caso e recusaram a ação.
Mas o juiz Almeida também pode alegar suspeição para atuar (quando um juiz não se sente pessoalmente imparcial para julgar um caso), o que obrigaria o TJ a designar outro. O primeiro a recusar a ação foi o juiz da 1ª Vara Cível de Campo Mourão, Rui Antônio Cruz. O mesmo aconteceu com a juíza substituta da seção, Sandra Regina Bittencourt Simões, e com a juíza da 1ª Vara Criminal, Mylene Rey de Assis Fogagnoli, esta última já designada pelo Tribunal de Justiça.
A ação, assinada por seis promotores de Campo Mourão, acusa os juízes James Hamilton de Oliveira Macedo e Mário Carlos Carneiro, diretor e ex-diretor do Fórum, respectivamente, de improbidade administrativa. O Ministério Público solicita a demissão dos dois juízes e também da técnica judiciária Ione Alves de Oliveira Macedo (mulher do juiz James Hamilton).
Os promotores acusam Ione de ter recebido sem trabalhar com a anuência da direção do Fórum. O MP quer também o pagamento de multas que totalizam R$ 374,4 mil e o ressarcimento de eventuais salários recebidos sem trabalhar (R$ 26,1 mil mais juros e multas). Os dois juízes foram procurados, mas não querem se manifestar sobre o assunto.
Conforme se noticiou, a servidora Ione Alves de Oliveira Macedo teria dito que trabalhava em casa por determinação do marido.


