Juiz de Cascavel terá que se explicar ao TRT/PR
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sexta-feira, 22 de junho de 2007
Catarina Scortecci<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - O juiz titular da 3Vara do Trabalho de Cascavel, Bento Luiz de Azambuja Moreira, que impediu a realização de uma audiência, no último dia 13, porque uma das partes trajava um par de chinelos de dedo, vai ter que se explicar agora à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). A informação é da assessoria de imprensa do TRT/PR, que ontem divulgou uma nota de esclarecimento sobre o episódio. Joanir Pereira, parte reclamante de uma ação que corre contra a empresa Madeiras J. Bresolin Ltda. (parte reclamada), foi quem compareceu à audiência de chinelos. Ele é trabalhador rural, atualmente desempregado.
Ontem, a reportagem conseguiu contato por telefone com o juiz, em Cascavel, mas ele afirmou que somente daria entrevistas sobre o assunto ''pessoalmente''. Também afirmou que a imprensa ''está explorando o fato de forma grotesca'' e que, em função da insistência da reportagem, consideraria então a possibilidade de enviar, nos próximos dias, uma nota de esclarecimento aos veículos. No termo de audiência obtido pela reportagem, consta que o juiz resolveu não realizar a audiência porque o calçado seria ''incompatível com a dignidade do Poder Judiciário''. No final do documento, o juiz determina ainda uma nova data para a audiência, dia 14 de agosto de 2007.
A cúpula do TRT/PR, através da nota de esclarecimento, afirma que o episódio ''refere-se a fato isolado, e que está sendo objeto de representação (na Corregedoria do TRT/PR)''. ''Além disso, já há orientação expedida pela Corregedoria Regional do Trabalho da 9 Região para que o magistrado se abstenha de exigir vestuários especiais dos trabalhadores, uma vez que não há determinação legal para isso. Ao mesmo tempo, há recomendação para que o juiz antecipe a audiência que foi adiada por esse motivo'', diz trecho.
O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, explicou que o juiz primeiro pediu para que seu cliente se retirasse da sala da audiência. Em seguida, o juiz teria dito ao advogado que não realizaria a audiência em função dos calçados do reclamante. ''Meu cliente é um trabalhador rural, humilde, pobre, analfabeto. Ele estava ali com a melhor roupa. Ele nem mesmo possui sapatos. O juiz não teve, no mínimo, sensibilidade. Perdemos um princípio constitucional, de acesso livre à Justiça'', defendeu.
Picoli acrescentou que já entrou com uma ação indenizatória na Comarca de Cascavel. ''Foi ofensa à dignidade da pessoa humana, um ato discriminatório. Nós queremos não só a reparação por danos morais como também a retratação do juiz'', afirmou ele. O episódio também foi levado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cascavel. Ao ser questionado se teme a influência do episódio no julgamento da ação trabalhista, que ainda irá ocorrer, Picoli admite que não descarta a possibilidade de questionar a competência do juiz devido à ''animosidade em relação ao caso''.
Segundo Picoli, em função do tipo da ação trabalhista, a sentença poderia ter saído no final da audiência. A ação corre desde março.


