Juiz afasta a prefeita de Vila Alta
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quinta-feira, 28 de novembro de 1996
Vânia Moreira 
O juiz da 2ª Vara Cível de Umuarama, Carlos Augusto Klein, afastou ontem do cargo a prefeita de Vila Alta (86 quilômetros a noroeste de Umuarama), Dayse Meyre Jardim (PPB). A prefeita é acusada de fraudar a licitação e desviar R$ 20 mil na compra de remédios para o posto de saúde municipal.
O afastamento foi pedido pelo promotor Manoel Dorival Custódio, que entrou com uma ação ordinária por atos de improbidade administrativa contra a prefeita e a presidenta da Comissão de Licitações da Prefeitura, a secretária de Educação, Olga Matiazi Filha.
Em julho deste ano, a Prefeitura de Vila Alta fez uma licitação para compra de R$ 31,1 mil em medicamentos. Segundo o promotor, duas das três empresas que participaram da licitação não existem. A empresa vencedora, a Cirurgia Cássia Ltda., de Umuarama, receberia R$ 20 mil à vista e o restante em três parcelas mensais.
O dono da empresa, Claudecir Fernandes, disse que vendeu apenas R$ 11,8 mil e que jamais recebeu os R$ 20 mil de entrada, apesar de ter assinado os documentos. Fernandes contou ao promotor que Dayse e Olga o procuraram e propuseram o pagamento fictício da entrada como condição para participar da licitação. A prefeitura pagou os R$ 20 mil, mas o restante está atrasado.
Até ontem à tarde, a prefeita não havia sido informada da decisão do juiz. Ela não apareceu na prefeitura e ninguém sabia informar onde encontrá-la. O presidente da Câmara, Geraldo Pedroso, deverá assumir o cargo porque o vice-prefeito Marcos de Paula Faria (PDT) foi eleito prefeito em outubro e pela Lei Orgânica do Município está impedido de assumir.
O advogado de Dayse, Sérgio Toledo Barros, disse que a prefeita vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça contra o afastamento. Na opinião dele, o afastamento é desnecessário porque o mandato dela terminará antes da instrução e julgamento do processo. Se for condenada pela Justiça, Dayse terá que devolver o dinheiro à prefeitura. Também pode ser multada e perder seus direitos políticos por 10 anos.


