Agência Estado
De Brasília
A ida do deputado federal Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para a Secretaria Geral da Presidência da República criou novas expectativas em líderes de juízes e advogados que não concordavam com a proposta de reforma do Judiciário elaborada pelo parlamentar tucano. Mas na Câmara há uma intenção de que o substituto de Ferreira seja afinado com o texto preparado pelo ex-relator com o objetivo de não inviabilizar a reforma do Judiciário.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Aécio Neves (MG), deve se reunir na próxima terça-feira com Nunes para discutir quem herdará o cargo de relator. Segundo o líder, o novo relator será do PSDB e deverá concordar com o texto de Nunes para que não sejam feitas mudanças na proposta já elaborada. Um dos nomes cogitados dentro da comissão é o do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA). Mas há quem acredite que essa escolha seria uma afronta ao presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães, pois o deputado é filho de Jutahy Magalhães, adversário histórico de ACM na Bahia.
Se não for encontrado um nome do PSDB dentro da comissão, o partido poderá pedir para que um dos 12 deputados integrantes renuncie ao cargo para dar a vaga a um substituto que hoje não participa da equipe que estuda a reforma. A intenção é manter o calendário que estava definido antes da ida de Nunes para a presidência. Pelo calendário, o projeto deve ser votado na comissão de reforma do Judiciário no dia 15 de agosto e no plenário da Câmara, em primeiro turno, no início de setembro.
Para demonstrar que existe a intenção de manter o texto preparado por Nunes, o deputado Ibraim Abi Ackel (PPB-SP) afirmou que, se ele fosse escolhido como relator, assumiria as idéias de Nunes e desistiria de posições pessoais para que a reforma fosse votada ainda neste ano.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, afirmou ontem que a ida de Nunes para a secretaria da Presidência deve enriquecer o debate sobre a reforma do Judiciário. ‘‘Com a mudança do relator, a proposta poderá ser revista’’, acredita. Segundo Castro, a proposta de Aloysio não satisfez a ninguém. ‘‘Não há correção de problemas existentes na base do Judiciário e também há uma preocupação excessiva em fortalecer os tribunais superiores, que têm composições políticas’’, avaliou.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Luiz Fernando de Carvalho, acredita que a saída de Nunes cria uma chance de revisão de alguns pontos do relatório. ‘‘Ele tinha certas convicções, mas já vinha admitindo rever alguns pontos; se ele, que era o autor, estava cogitando rever, imagine um outro’’, opina.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Tourinho Neto, a saída de Nunes da relatoria da reforma do Judiciário é boa já que a proposta do deputado enfraquecia a 1ª e a 2ª instâncias da Justiça.

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