Brasília - Numa estratégia para tentar preservar ao máximo seu orçamento, o Judiciário decidiu adiar a decisão sobre cortes de despesas dos tribunais e esperar a reestimativa de receitas, que será feita pelo Congresso Nacional. Quanto maiores forem as receitas, menores serão os cortes nos tribunais. Ontem, os presidentes de tribunais superiores se reuniram pela segunda vez neste mês no gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para discutir os cortes, mas não chegaram a nenhuma conclusão. E, para evitar que a tesoura seja maior do que o necessário, nenhum dos tribunais divulga de quanto poderia abrir mão para ajudar o governo a compensar o fim da CPMF.
O novo cálculo das receitas para este ano seria divulgado na semana passada e encaminhado ao Supremo para balizar os cortes no Judiciário, mas sub-relator de receitas da Comissão Mista de Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou a divulgação dos novos números para depois do Carnaval, em 11 de fevereiro. Até que os números sejam divulgados, a comissão projeta que R$ 20 bilhões deverão ser cortados do orçamento da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) para equilibrar as contas do governo. Porém, a depender da reestimativa de receita, esse corte pode ficar entre R$ 16 bilhões e R$ 19 bilhões.
Quando a comissão divulgar as novas projeções para as receitas do orçamento, os presidentes de tribunais devem novamente se reunir e fechar a proposta de corte. Depois, os números serão encaminhados ao relator da comissão, o deputado José Pimentel (PT-CE). Na primeira reunião, ficou acertado que os cortes não poderiam atingir os gastos destinados à ampliação e melhoria dos serviços prestados pela Justiça. Definiram ainda que os tribunais com maiores orçamentos teriam de contribuir com os maiores valores de corte.

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