Apesar da eleição indireta que o elegeu prefeito para o mandato-tampão na prefeitura de Londrina, sexta-feira da semana passada, Jorge Scaff (PSB) declarou ontem que ainda se considera presidente da Câmara. ‘‘Não fui eleito prefeito, fui eleito vereador e estou aqui na condição de presidente da Câmara’’, disse, jogando ainda mais lenha na discussão sobre quem é o responsável pela administração, a partir da liminar que cassou os efeitos da cassação de Belinati.
Segundo Scaff, a eleição indireta serviu apenas para ‘‘ratificar’’ a sua condição de substituto legal em caso de afastamento do titular. Ao contrário de vários advogados consultados pela Folha, e até da procuradoria jurídica do Legislativo, ele entende que o artigo 44 da Lei Orgânica diz que mesmo na vacância do cargo de prefeito o substituto legal é o presidente e, na falta desse, o vice da Câmara.
A eleição indireta foi realizada depois que a Câmara cassou o mandato de Belinati e o cargo de prefeito ficou vago. Antes do pleito os vereadores aprovaram uma emenda ao artigo 44 dizendo que apenas vereadores poderiam votar e ser votados na eleição. Além de Scaff, concorreu ao cargo de prefeito Antônio Ursi (PFL) – que teve apenas dois votos, contra 17 do adversário. No mesmo dia, Scaff tomou posse na prefeitura e José Belinati, irmão do prefeito cassado e suplente de vereador, assumiu a vaga na Câmara.
Questionado sobre as declarações de Scaff, o presidente do Legislativo, Flávio Vedoatto (PL), disse ontem que não pretende polemizar. Mas assegurou que, a eleição indireta realizada sexta-feira foi legítima, respaldada pelo plenário e pela procuradoria jurídica. ‘‘Scaff hoje é prefeito. Tanto que ele tomou posse ao mesmo tempo que o suplente de vereador. Além disso, a decisão de Cichocki não anulou a sessão de julgamento – e nem poderia’’, afirmou. (L.H.)

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