Brasília - O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, também sinalizou ontem que está disposto a mudar o comando da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele disse que recebeu ''carta branca'' do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer as mudanças necessárias para acabar com a crise do setor aéreo.
''Se houver necessidade, eu tenho carta branca. Tenho de definir esse diagnóstico (do setor). Não tenho como definir condutas sem antes ter um diagnóstico'', afirmou Jobim logo após tomar posse no Ministério da Defesa.
Pela lei, Jobim não tem poder para demitir o presidente da Anac, Milton Zuanazzi. A estabilidade é garantida pela lei que regulamenta as agências reguladoras e se estende a todos os diretores da Anac e das demais agências, como Aneel, Anatel, ANP, ANA, entre outras. O mandato de Zuanazzi vai até 2011.
Questionado sobre como realizar mudanças na Anac frente à estabilidade de Zuanazzi no cargo, Jobim afirmou que a agência foi criada para funcionar e dar resultados.
''As regras não são estabelecidas dessa forma. Nessa circunstância, se houver necessidade, haverá um debate. As regras (sobre a estabilidade do mandato nas agências) foram feitas para dar resultado não para ser mantidas. Precisa dar resultado.''
Jobim fez questão de dizer que ele está no comando da Defesa e do plano que será implementado pelo governo para solucionar o caos aéreo. Ele disse que ontem que há um problema de ''comando''.
''Vamos tomar as providências necessárias e fazer aquilo que precisa ser feito para mudar. Hoje há uma certa disparidade. Estamos com problema de comando'', afirmou.
Segundo ele, o problema passa pela falta de estruturação e relação entre os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do setor aéreo. ''Há um problema de falta de estruturação de inter-relação nessa situação emergencial e no Ministério da Defesa para que seja integrador de política de segurança.''

mockup