Jobim prepara raio X do Poder Judiciário
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terça-feira, 24 de agosto de 2004
Mariângela Gallucci 
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, disse ontem que em seis meses deverá ter em mãos um raio X confiável sobre o Poder Judiciário. Jobim voltou a criticar, classificando de frágil, o trabalho apresentado na semana passada pelo Ministério da Justiça segundo o qual a Justiça brasileira é muito lenta e os juízes ganham demais. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também reagiu ao diagnóstico, pedindo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que boicote à Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo estudo.
Em nota divulgada ontem, a Ajufe informa que o presidente da entidade, Jorge Maurique, encaminhou um ofício ao presidente do STJ, Edson Vidigal, pedindo que o tribunal não celebre mais nenhum contrato com a FGV. ''Caso já tenham sido efetuadas contratações de pesquisas pelo STJ ou pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) com a referida fundação, que seus termos sejam revistos até que a FGV refaça o Diagnóstico do Poder Judiciário'', afirma a nota da Ajufe, ao avaliar que o estudo tem erros graves.
Durante entrevista concedida a jornalistas, o presidente do STF citou alguns equívocos existentes no trabalho, entre eles, desconsiderar as cerca de 400 mil ações que tramitam nos Juizados Especiais.
Ontem, Jobim teve uma reunião com os presidentes do STJ e dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País. No encontro, ele pediu que os colegas forneçam dados sobre o funcionamento de seus tribunais, como gastos e número de processos, juízes e funcionários. O mesmo pedido deverá ser feito a presidentes de tribunais de Justiça e do Trabalho e as representantes das justiças Eleitoral e Militar. Com base em todos esses dados, Jobim deverá traçar o raio X do Judiciário. Para tanto, tem aprofundado os seus conhecimentos de lógica e economia com professores particulares.
Segundo o presidente do STF, além de conhecer melhor o Poder, será possível saber, por exemplo, onde é necessário investir, quais mudanças devem ser feitas e quais órgãos não estão produzindo. Os dados poderão ser utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão que deverá ser criado na reforma do Judiciário e, entre outras funções, será o responsável por administrar e fiscalizar o Judiciário.


