BRASÍLIA - A vaga do ministro Francisco Rezek no STF (Supremo Tribunal Federal) poderá ser ocupada pelo ministro da Justiça, Nelson Jobim (foto), a partir de 6 de fevereiro. O presidente do STF, ministro Sepúlveda Pertence, já encaminhou ao governo o pedido de Rezek para a concessão de aposentadoria a partir dessa data. FHC precisa assinar ato autorizando o pagamento do benefício.
Após essa data, o governo deverá indicar ao Congresso o nome de Jobim para o STF. A posse depende dessa aprovação. Também está prevista para fevereiro a reforma ministerial do governo, que inclui o Ministério da Justiça.
O tribunal ficará com apenas dez membros no período entre a aposentadoria de Francisco Rezek e a provável posse de Nelson Jobim. Rezek foi eleito pela Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) membro do tribunal internacional de Haia. Terá direito a aposentadoria integral de R$ 10.800.
Também depende da saída de Francisco Rezek do STF o seu casamento com Ana Flávia Velloso. Ela é filha do ministro Carlos Velloso, outro membro do tribunal. O regimento interno do STF não permite esse vínculo de parentesco entre ministros.
O pedido de aposentadoria passa formalmente por Jobim, na condição de ministro da Justiça, antes do envio ao Palácio do Planalto.

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