O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro do candidato mais votado para prefeito em Joaquim Távora (Norte Pioneiro), Wilson Walter Ovçar (PSC), mas conhecido como Vatão. Ele obteve 3.478 votos, equivalentes a 50,83% dos votos válidos, e, por isso, o TSE também determinou a realização de nova eleição na cidade. Apenas quando o percentual não atinge 50%, o segundo mais votado assume a vaga.
O registro de candidatura foi negado a Vatão ainda durante a campanha, pelo juiz da 55 Zona Eleitoral, Alexandre Moreira Van Der Broocke, que o considerou inelegível em razão de decisão da Câmara Municipal que reprovou suas contas relativas ao ano de 2006 - Vatão foi prefeito entre 2005 e 2008 - com base em parecer do Tribunal de Contas (TC) do Estado. O ex-prefeito, segundo o TC, abriu créditos adicionais especiais sem edição de lei específica e deixou de recolher contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A defesa de Vatão recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que reformou a decisão de primeira instância com o argumento de que o próprio TC havia revisto seu parecer no qual reprovara as contas do então prefeito.
Porém, no TSE, o entendimento foi outro. A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, sustentou que a jurisprudência eleitoral determina que o julgamento proferido pela Câmara Municipal prevalece mesmo que novo parecer pela aprovação das contas do prefeito tenha sido emitido pelo TC.
''Somente a obtenção de decisão judicial que suspende os efeitos da decisão de rejeição de contas, ainda que em sede de medida liminar ou de antecipação de tutela, tem o condão de afastar a causa de inelegibilidade'', disse a relatora, por meio da assessoria de imprensa do TSE. Os demais ministros acompanharam o voto de Laurita. Vatão ainda fica inelegível nas eleições realizadas nos próximos oito anos.
O advogado de Vatão, Cássio Prudente Vieira Leite, disse que falaria com o cliente antes de ajuizar eventual recurso. ''Ainda cabe recurso ao TSE e ao STF, mas a hipótese de essa decisão ser reformada é muito, muito baixa. A gente acredita que não vale a pena recorrer, mas antes vamos conversar com o cliente.''
A coligação encabeçada pelo atual prefeito de Joaquim Távora, Cláudio Revelino (PR), foi a autora do pedido de cassação do registro de Vatão. Revelino, que obteve 49,17%, disse ter ficado ''satisfeito'' com a decisão e disse que vai se candidatar de novo. ''Fizemos um bom governo, mas não ganhamos porque houve excesso de confiança na campanha e relaxamos'', avaliou. Ele acredita que o grupo adversário lançará outro candidato. Revelino também teve o registro indeferido de ofício pelo juiz de primeira instância, mas o TRE reviu a decisão e não houve recurso.

mockup