Brasília - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), anunciou ontem que pretende reunir os líderes dos partidos depois do Carnaval para discutir a aprovação da reforma política. João Paulo defendeu a aprovação da matéria, em especial do financiamento público de campanha, que classificou como um instrumento eficaz de combate à corrupção no país. As informações são da Agência Brasil.
''Invariavelmente a corrupção tem início no financiamento da campanha. Esse é um tema que tem interface com a reforma política, que teremos que resolver, pois ao tirar o ente privado da campanha também se dá mais independência ao setor público'', disse.
Para o presidente da Câmara, o tema precisa ser tratado com especial atenção pelo Parlamento, ''não porque pode ajudar a recuperar a imagem dos deputados e senadores frente à população brasileira, mas porque além de fortalecer os partidos institucionalmente, interessa a todas as esferas públicas e também à sociedade civil''.
As declarações do presidente foram feitas durante a instalação da Frente Parlamentar do Combate à Corrupção, que reúne 124 deputados de vários partidos.
A reforma política em tramitação na Câmara já foi aprovada pela comissão especial e agora será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois seguir para o plenário. Relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), a proposta institui o financiamento público de campanhas eleitorais e proíbe o uso de recursos em dinheiro de pessoas físicas e jurídicas em campanhas.
Nos anos em que houver eleições, o Orçamento Geral da União (OGU) deverá reservar recursos para financiar as campanhas. Para cada eleitor cadastrado no Brasil até 31 de dezembro do ano anterior ao pleito, serão reservados R$ 7 dos recursos públicos por eleitor.
Se aprovado, 85% dos recursos serão repassados aos partidos ou federações de acordo com o número de parlamentares eleitos no último pleito; 14% serão divididos igualmente entre todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados e o 1% restante entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reforma política ainda institui o voto de legenda em listas partidárias, o fim das coligações proporcionais e a criação das federações partidárias. As atuais coligações para eleições de vereadores e deputados serão substituídas pelas federações partidárias que poderão ser formadas por dois ou mais partidos, antes do pleito eleitoral. Para acabar com as coligações de conveniência, a nova lei determina que as federações criadas durante uma eleição sejam obrigadas a durar por pelo menos três anos após o pleito.

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