João Paulo defende reforma política
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quinta-feira, 16 de setembro de 2004
Eugênia Lopes<br>Agência Estado 
Brasília - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem que o atual sistema político-partidário acaba levando os deputados federais a aderirem ao governo, mesmo aqueles que foram eleitos como oposição, para conseguir verbas para obras em suas regiões, como pontes e calçamento de ruas. Na avaliação do presidente da Câmara, o papel hoje dos deputados federais fica, em muitas situações, reduzido a atuação semelhante a de um vereador. As declarações de João Paulo foram dadas ao defender a aprovação da reforma política e um dia depois dele ter aconselhado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não se envolver nas campanhas das eleições municipais.
''As pessoas falam ao deputado: o senhor deveria fazer a ponte, o calçamento da minha rua, arrumar a sarjeta do meu bairro. Ele reduz o papel do deputado federal ao vereador da cidade. E como ele consegue aquela ponte, o calçamento ou a sarjeta? Somente com uma boa relação com o governo. Então, ele acaba entrando nesse caminho'', disse o presidente da Câmara, ao argumentar que a cobrança do eleitor junto ao deputado federal é ''mais pessoal'', o que acaba levando o parlamentar a ter uma ligação maior com o Executivo federal.
Na avaliação de João Paulo, o papel dos deputados de oposição deveria ser o de criticar o governo. ''Em outros países, o deputado de oposição é deputado de oposição e o papel dele é criticar o governo. E, em alguma medida correta, ele pode exaltar. Mas o papel dele é apresentar alternativa'', afirmou o presidente da Câmara, durante o seminário ''O parlamento brasileiro: presente, passado e futuro''.
Segundo João Paulo, isso acaba ocorrendo devido ao atual sistema eleitoral brasileiro, no qual o eleitor vota no candidato e não no partido e em seu programa. ''Se o partido conformou maioria e não respondeu ao que prometeu, nas próximas eleições, você vota no outro partido. É uma reforma política profunda necessária para ajudar a mudar culturalmente o nosso País'', disse.
Otimista, o presidente da Câmara está confiante de que a reforma política será analisada no ano que vem pelo Congresso. Ele defendeu o financiamento público de campanha e a votação em listas com os nomes de candidatos definidos por partidos.
Previu ainda que o debate sobre o financiamento público de campanha terá uma repercussão grande na sociedade brasileira, uma vez que os recursos para arcar com os gastos sairão do Orçamento da União. E observou: ''Em quase todos os países desenvolvidos o financiamento é público porque o eleito tem muito mais liberdade e autonomia para exercer com mais tranquilidade o seu mandato. O povo perde com esse tipo de financiamento de hoje, que encarece as obras. A corrupção invariavelmente tem origem no financiamento de campanha''.
No seminário, João Paulo voltou a criticar o governo por ter enviado ao Congresso o projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo. ''A minha opinião é que o governo errou ao enviar o projeto. O governo deveria ter feito o caminho contrário e, primeiro, discutir a proposta com os principais interessados e depois enviar o projeto'', disse. ''Nenhuma matéria em tramitação na Câmara que tenha qualquer risco de cerceamento da opinião ou possibilidade de retorno à censura não prosperará no Legislativo'', sentenciou o presidente da Câmara.


