Os 21 vereadores de Foz do Iguaçu iniciam o mandato com um reajuste de 567% pela participação nas sessões extraordinárias em comparação ao que ganhavam no ano passado. O subsídio (jeton) foi reajustado de R$ 90,00 para R$ 600,00, valor equivalente a mais de três salários mínimos.
O adicional, além de ser criticado por servidores públicos municipais e sindicatos, concede uma vantagem aos parlamentares de Foz em relação aos colegas de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel. Eles são os únicos entre os vereadores dos seis maiores municípios do Paraná a receber por extraordinárias, segundo diretores e presidentes de Câmaras ouvidos pela Folha.
A medida deve aumentar a folha de pagamento da Câmara de Foz. No ano passado, por exemplo, foram realizadas 18 sessões extraordinárias, que custaram aos cofres públicos cerca de R$ 32 mil. Agora, se o Legislativo realizar o mesmo número de extras, o custo pode chegar a R$ 226.800,00 (caso a participação dos parlamentares seja total).
Para o presidente do Legislativo, Dilto Vitorassi (PT), a possibilidade de a folha chegar a esse valor é remota. Isso por causa de uma emenda constitucional de 1998, que determina que a partir de 2001 somente sessões convocadas no recesso parlamentar sejam remuneradas (de 15 de dezembro a 15 fevereiro e de 1º a 31 de julho). A primeira sessão extraordinária de 2001 será realizada ainda neste mês.
‘‘Pedi um parecer da assessoria jurídica para verificar a legalidade do pagamento. Se for incostitucional, a Casa vai rever a posição’’, disse o vereador petista. Na opinião dele, não é possível comparar o Regimento Interno da Câmara de Foz com o de outros municípios paranaenses porque cada um ‘‘tem uma realidade diferente’’.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi), Luis Carlos de Oliveira, avalia a situação de uma forma diferente. ‘‘Esse valor é vergonhoso. Cabe aos vereadores baixá-lo. Cabe até à promotoria tomar providências cabíveis. Isso é imoral’’, analisa o sindicalista.
A lei descreve que o Legislativo deve pagar uma ‘‘parcela indenizatória’’ equivalente a 20% do salário do vereador (R$ 3 mil) por sessão que o vereador comparecer. Por outro lado, impede que o total de ‘‘indenizações’’, em um mesmo mês, ultrapasse o valor do salário.
O rejuste do jeton ocorreu após uma manobra política dos ocupantes da antiga legislatura. Em agosto do ano passado, a Câmara reduziu os salários de R$ 4,5 mil para R$ 3 mil – metade do subsídio mensal de um deputado estadual, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal. O aumento do jeton é interpretado como uma forma de compensação pela redução de salário.
Na mesma época, os vereadores aumentaram o número de assessores de um para três, cuja remuneração é de R$ 2,4 mil. Com exceção de Curitiba, novamente os parlamentares de Foz estão em vantagem em relação aos vereadores dos maiores municípios do Paraná, pois a soma dos salários dos três assessores chega a R$ 7.200,00, superior à verba destinada para as assessorias em Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

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