O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na homologação das delações da maior empreiteira do País que implicam centenas de políticos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na homologação das delações da maior empreiteira do País que implicam centenas de políticos | Foto: Marcelo Camargo/Agência Câmara



Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um pedido de urgência à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para apressar a avaliação da delação da Odebrecht na Operação Lava-Jato.
Segundo a reportagem apurou, o tema foi discutido entre os dois em reunião realizada na segunda-feira (23) e pode abrir caminho para a homologação das delações dos executivos da empreiteira. A ministra, porém, ainda não tomou uma decisão.
A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para tratar o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso, já que a delação passa a ser um assunto urgente. O plantonista só pode analisar questões urgentes durante o período de recesso.

Entre ministros do STF, a homologação da delação durante o recesso, depois da morte do relator Teori Zavscki, divide opiniões. Um dos motivos é exatamente o fato de o caso não ser, necessariamente, de urgência, já que o STF pode escolher um novo relator em breve, que trataria da questão no início de fevereiro.
Porém, com o pedido de Janot, o assunto será discutido internamente e a presidente do Supremo poderia ter o embasamento para tomar a decisão de homologar as delações da construtora.

Os defensores da homologação ainda no recesso alegam que ela evitaria mais atrasos no acordo de delação da Odebrecht. A previsão era de que Teori homologasse os acordos no início do próximo mês.

Depois da conversa com Janot, A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das audiências para homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos, funcionários e ex-funcionários da Odebrecht - a maior colaboração desde o começo da Lava Jato e que deve abalar o mundo político. Retomadas nessa terça (24), as audiências seguem até sexta-feira (27).


Com isso, os depoimentos perante os juízes auxiliares que estavam previstos para a semana passada foram retomados. Estas audiências buscam, nessa etapa, a confirmação dos relatos gravados em vídeo pelos procuradores da força-tarefa da maior operação já deflagrada contra a corrupção no País. Os juízes indagam dos colaboradores se falaram espontaneamente ou se, eventualmente, se sentiram pressionados para fechar o acordo.

Três juízes auxiliares que foram convocados para atuar no gabinete de Teori devem tomar depoimentos dos delatores e reiterar os termos dos acordos - multa a ser paga, benefícios e compromissos assumidos.

Os depoimentos das delações em si, que detalham esquemas de corrupção e implicam centenas de políticos dos principais partidos políticos, ficam para a próxima fase.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma o gabinete e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.

Em dezembro, os procuradores da força-tarefa viajaram para ouvir os mais de 900 depoimentos dos delatores ligados à empreiteira. A Procuradoria-Geral da República registrou todas as colaborações em vídeo.


Concluídos esses trabalhos e feito o pedido de urgência, a homologação pode, em tese, ocorrer. Ministros que conversaram com a presidente do Supremo lembram, porém, que ela ainda não tomou nenhuma decisão sobre o caso e que estaria avaliando a melhor solução a ser adotada. Segundo assessores, ela quer tratar o caso com total transparência e seguir as regras vigentes para evitar gerar polêmicas. (Colaborou Mateus Coutinho/Agência Estado)

mockup