Janela partidária deve mudar bancadas da Câmara de Londrina

A janela partidária, período em que vereadores e vereadoras podem mudar de partido sem perder o mandato, começa nesta quinta-feira (7) e segue até 5 de abril, último dia de filiação para quem pretende concorrer ao pleito de outubro.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esclarece que apenas candidatos e candidatas eleitos em pleitos proporcionais e que estão no último ano de mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, isso vale para os vereadores. A Lei dos Partidos Políticos permite, no entanto, a troca de legenda nos casos de “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

“Ela sempre vale apenas para os cargos proporcionais em disputa em cada ano de eleições. Ou seja, em 2024, há janela apenas para vereadores que estejam no curso do mandato. Não há janela nem para prefeitos, nem para aqueles em mandatos proporcionais fora da circunscrição [como deputados estaduais e federais]”, explica o advogado Waldir Franco Felix Junior, especialista em Direito Constitucional.

Na avaliação do advogado, a janela serve como um "termômetro" do sentimento político-partidário meses antes da eleição. “Ao mudarem de partido, vereadores e vereadoras procuram agremiações com mais recursos e maior visibilidade. Elas servem, indiretamente, como meio de se aferir a força de cada partido nos Estados, até como previsão das eleições gerais de 2026”, acrescenta.

O especialista recomenda aos eleitores observar o motivo pelo qual cada candidato declara que prefere mudar de agremiação e, se concretizar a mudança, se é condizente do ponto de vista ideológico.

“Em um possível exemplo, se o(a) eleitor(a) tem uma maior afinidade com candidatos de centro-direita, é no mínimo curioso - e é isso que deve se questionar - porque o(a) candidato(a) em que ele(a) votou, hoje no exercício do mandato, optou por mudar, digamos, para um partido de centro-esquerda”, avalia. “Essa questão é especialmente importante nos grandes municípios, em que a disputa ideológica é mais forte.”

Como esta janela é específica para vereadores, caso algum deputado queira trocar de agremiação, deve fazer isso nos limites restritos da mudança partidária, como carta de autorização, grave discriminação política e desvio reiterado do programa partidário, por exemplo.

EM LONDRINA

Com isso, a abertura da janela partidária deve trazer mudanças na composição das bancadas da CML (Câmara Municipal de Londrina). Hoje, o PP é o partido com mais representantes no Legislativo: Mestre Madureira, Daniele Ziober, Matheus Thum, Jessicão, Flávia Cabral e Nantes.

Alguns parlamentares já migraram para outras legendas, caso de Deivid Wisley, que foi para o Republicanos após o Solidariedade incorporar o Pros, e Flávia Cabral, que se filiou ao PP após a fusão do Patriota com o PTB, que deu origem ao PRD. O vereador Chavão, ex-Patriota, “possivelmente não ficará no PRD”, segundo sua assessoria, mas ainda não há uma definição sobre o assunto.

Eleita pelo Pros, Mara Boca Aberta está desde o ano passado sem partido. Ela foi anunciada como pré-candidata pelo Avante, mas afirmou à FOLHA que tem convites de outras agremiações e está analisando as propostas.

Já os vereadores Giovani Mattos e Santão, eleitos pelo PSC, que foi incorporado pelo Podemos, deverão buscar novos caminhos. Mattos diz que está “tendo conversas” com outros partidos; já Santão não respondeu à reportagem, mas, em entrevista publicada em 2023, assegurou que não ficaria no Podemos.

Ex-líder do PP na CML, Matheus Thum diz que “ainda estou procurando partido que oferte uma legenda para eu ser candidato a prefeito ou ter possibilidade de fazer uma composição” e que, para buscar a reeleição no Legislativo, está aberto às possibilidades. “O PP não conversou comigo ainda.”

Outro parlamentar que vai buscar um novo partido é Roberto Fú, que nos últimos anos teve sua histórica relação com o PDT abalada. Um dos possíveis destinos é o PL, que espera fazer pelo menos cinco cadeiras nas eleições e tem conversas com outros vereadores londrinenses.