Nelson Breve e Sônia Cristina Silva
Agência Estado - De Brasília
A disputa pela relatoria do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) – denominado Avança Brasil – deverá esquentar na próxima semana, podendo desencadear uma batalha regimental no plenário do Congresso. Os dois lados envolvidos no conflito não demonstram sinais de recuo. ‘‘A disputa pela relatoria é matéria vencida, já estou trabalhando na programação do PPA’’, afirmou ontem o presidente nacional do PMDB e líder do partido no Senado, Jáder Barbalho (PA), que não abre mão do cargo de relator e tem o apoio do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).
O PMDB está isolado nessa batalha. Os demais partidos defendem a indicação do relator do PPA pela liderança do PSDB na Câmara e contam com o apoio do presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Os líderes desses partidos pretendem tornar inviáveis as reuniões da Comissão de Orçamento para forçar uma solução política.
Ontem, depois que a sessão da comissão foi encerrada por falta de quórum, o líder do PT na Câmara, José Genoino (SP), propôs a Mestrinho um encontro dele com todos os líderes dos partidos, na terça-feira, quando cada um dos lados poderia expor as razões. ‘‘Eu vou responder ao apelo das lideranças e participo de reuniões quantas vezes elas quiserem’’, respondeu ontem Mestrinho. ‘‘Mas vou levar comigo o relator do PPA, o senador Jáder Barbalho’’, avisou.
Mestrinho frisou ainda que pretende discutir na reunião o conteúdo do PPA, uma vez que considera superada a discussão sobre a relatoria. Até ontem, Barbalho só admitia uma concessão: dividir os cargos de sub-relatores entre os partidos, de acordo com o tamanho de cada um.
Se não houver acordo no encontro de terça-feira, os líderes insatisfeitos partem para o confronto. Começaria, então, a batalha pelas questões de ordem contra a decisão de Mestrinho. Os questionamentos podem ser levantados na própria Comissão Mista de Orçamento ou numa sessão plenária do Congresso.
Para bancar a posição, Mestrinho alega que o regimento do Congresso impede que o presidente da Comissão de Orçamento e os relatores dos projetos de Orçamento e de diretrizes orçamentárias sejam do mesmo partido e Casa, mas que a proibição não inclui o PPA.

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