O ex-presidente e ex-embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) Itamar Franco (PMDB) frustrou ontem as expectativas dos partidos de oposição, que esperavam tê-lo ao lado na campanha eleitoral contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele falhou na primeira chance que teve para honrar o compromisso assumido com a oposição, ao faltar à audiência da Justiça Eleitoral na qual seria ouvido como testemunha sobre o uso da máquina do governo na Convenção do PMDB, em 8 de março.
O ex-presidente comprometeu-se a fazer campanha contra Fernando Henrique, em 22 de março, quando se reuniu no Rio com o pré-candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente nacional do PDT e ex-governador do Rio, Leonel Brizola.
Itamar não deu nenhuma explicação para justificar a ausência, nem mesmo aos advogados encarregados de garantir a presença dele na audiência. O processo foi aberto por iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e de outros parlamentares de oposição. Assessores do ex-presidente negam que ele tenha se prontificado a depor na Justiça Eleitoral sobre a compra de votos, mas cópias de vídeo em poder do corregedor-geral eleitoral, ministro Nilson Naves, comprovam a veracidade do fato. Numa dessas fitas, Itamar aparece dizendo ‘‘o lado que ganhou comprou; o lado que perdeu não comprou, há uma diferença’’, referindo-se à barganha que teria sido feita por aliados de FHC na convenção.
Em outra entrevista, o ex-presidente vai mais longe nas acusações: ‘‘Nós lutamos pelas liberdades públicas, mas não por essa liberdade comprada por homens do governo, por homens do ministério do senhor presidente Fernando Henrique Cardoso.’’ Naves reiterou que aguardará o fim do depoimento das testemunhas, amanhã, para decidir se vai ou não intimar Itamar. Nesse caso, ele será obrigado a comparecer, sob pena de ter de se explicar à Justiça Eleitoral.
Ele aceitou o argumento do advogado de Fernando Henrique, Antonio Vilas Boas, de que o rito previsto pela Lei das Inelegibilidades é sumário. O corregedor lembrou ainda que chegou a mudar as datas para coincidir com o retorno do ex-presidente ao Brasil e que, ainda assim, ele não compareceu à audiência.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Luís Fernando de Carvalho, estranhou a ausência de Itamar Franco no TSE. Para Carvalho ‘‘é estranho que um ex-presidente da República não compareça para prestar depoimento perante ao TSE quando ele próprio declarou à imprensa que se convocado teria o que dizer à Justiça sobre o processo do uso da máquina na convenção do PMDB’’. ‘‘Isso implica, se não houver ocorrido motivo de força maior, uma desconsideração com a Justiça e um péssimo exemplo para o cidadão comum’’, disse Cardoso.

mockup