Indícios de irregularidades graves, como superfaturamento, levaram o governo federal a excluir 33 obras da proposta orçamentária para 2002, totalizando R$ 406 milhões. Os recursos ficarão numa reserva e sua liberação dependerá do esclarecimento das suspeitas, com o respectivo aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso.

O número de obras sob embargo no Orçamento de 2002 tende a crescer. Até o fim do mês, o TCU enviará ao Congresso nova relação de empreendimentos com indícios de irregularidades graves. A lista está sendo elaborada com base em auditorias realizadas pelo tribunal, este ano, em 304 projetos financiados pela União.

Dos 33 empreendimentos sob suspeita, 30 já constam da lista de obras excluídas do Orçamento deste ano. Os três novos são da área de transportes (BR-421 e BR-232) e de irrigação (Marituba, em Alagoas). A proposta do governo de manter pendentes em 2002 os recursos para 30 projetos indica que os problemas constatados pelo TCU, há pelo menos um ano, ainda não foram superados. É o caso da reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, da construção de trechos da Rodovia BR-060 (DF) e do projeto de Irrigação Serra Talhada (PE).

Está na lista também o edifício-sede do TRT-SP, de onde foram desviados R$ 169 milhões cerca de R$ 200 milhões em valores corrigidos. O TCU investiga suspeita de superfaturamento de R$ 9,5 milhões na reforma do Aeroporto de Salvador, realizada pela empreiteira OAS e sob responsabilidade da Infraero. O principal indício de desvio está na construção do edifício-garagem: o custo foi estimado em R$ 2,8 milhões, mas o contrato atingiu R$ 11 milhões.

Na BR-060, auditoria do TCU constatou superfaturamento médio de 132% nos serviços de terraplenagem e pavimentação, no trecho entre a DF-180 e a divisa do Distrito Federal com Goiás. O valor superfaturado, na amostra analisada, seria de R$ 2,6 milhões, com majoração de preços de até 532%.

No Paraná, o TC apontou, em agosto, a existência de 1.055 obras paradas, das quais 5% são de responsabilidade da União. (Colaborou Redação)

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