Curitiba - Maria Ricardina Ruppel Sotto Maior, irmã do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, chefe máximo do Ministério Público (MP) do Paraná, foi nomeada em fevereiro do ano passado pela Assembléia Legislativa para um cargo em comissão na Presidência da Casa. A informação consta no próprio Diário Oficial da Assembléia Legislativa. O procurador-geral de Justiça já tem um irmão no Legislativo, Severo Sotto Maior, que está à frente da Diretoria Legislativa e é funcionário estável da Casa. A contratação de Maria Ricardina, entretanto, não seria considerada nepotismo cruzado, na visão do próprio procurador-geral de Justiça.
Ele explica que nenhum parente de deputado estadual está contratado para cargo em comissão no MP e que, portanto, não há ''a troca'' prevista nos casos de nepotismo cruzado, que ficou proibido nos Três Poderes desde a publicação, no final de agosto, da súmula vinculante número 13, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A obrigatoriedade da ''troca'', entretanto, ainda é tratada de forma interpretativa por especialistas da área, como revelou matéria da FOLHA publicada no último sábado.
No caso de Maria Ricardina, o nepotismo poderia estar configurado ainda em função da relação entre ela e seu outro irmão, Severo Sotto Maior. Pelo texto da súmula, a nomeação ''de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal''.
Ontem, Severo não comentou sobre a nomeação de sua irmã quando a Reportagem explicou que estava apurando casos de suposto nepotismo. Maria Ricardina não foi encontrada pela Reportagem ontem na Assembléia Legislativa. O departamento de recursos humanos confirmou que nos registros ela continuava lotada na Presidência da Casa, mas a Reportagem foi até a Assembléia e não encontrou nenhum funcionário no local que conhecesse Maria Ricardina.
Após tomar conhecimento sobre o fato, Severo Sotto Maior perguntou se ela não estaria na Biblioteca da Casa. A Reportagem seguiu, então para o terceiro andar do prédio, onde fica a Biblioteca. A funcionária que estava no local terminou de atender a ligação do diretor legislativo, como ela mesmo mencionou, antes de falar com a Reportagem. Logo que ela desligou o telefone, a Reportagem explicou que estava procurando por Maria Ricardina. A funcionária disse, então, que ela não estava no local, pois tinha ido a uma consulta médica. A funcionária explicou ainda que Maria Ricardina trabalha lá todos os dias, no período da tarde. A Reportagem também tentou, sem sucesso, falar com o presidente da Casa, deputado estadual Nelson Justus (DEM), sobre o fato de Maria Ricardina estar lotada na Presidência da Casa, mas exercer atividades na Biblioteca.
Para o procurador-geral de Justiça, não haveria fundamento noticioso que justificasse a publicação, em função da ausência de nepotismo cruzado. Ele alega que a divulgação sobre o trabalho da sua irmã, portanto, só causaria danos ''desnecessários'' à sua imagem e à instituição. A preocupação ocorreria porque o MP é autor de ações contra a prática do nepotismo em todo o Estado. Olympio de Sá Sotto Maior reforçou em mais de um momento que não há nada ilegal na nomeação de sua irmã e que ele se tornou procurador-geral de Justiça depois da contratação de Maria Ricardina. A Reportagem não conseguiu contato com ela.

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