Rio - O IRB (Instituto Resseguros do Brasil) deu um importante passo ontem para a liberalização dos resseguros no País. A estatal anunciou que a partir de agora vai permitir que os segurados e seguradoras brasileiras acessem diretamente o mercado externo para buscar a ''retrocessão'' dos seus riscos.
O IRB detém o monopólio do resseguro do mercado segurador brasileiro. Mas, como não tem capacidade para ressegurar todo o risco do mercado, repassa cerca da metade para as resseguradoras internacionais - a chamada retrocessão. Foi justamente nestes repasses de resseguro ao exterior, boa parte do qual é intermediado por corretoras, que surgiram as denúncias de favorecimento ilegal e tráfico de influência no IRB.
Em recente entrevista, o novo presidente do IRB, Marcos Lisboa, disse que o fim do monopólio é a melhor forma de fechar completamente a possibilidade de que haja ''problemas'' - ele evita usar o termo corrupção - na estatal.
A nova medida não extingue o monopólio do IRB, o que só acontecerá quando o Congresso aprovar o projeto de lei complementar enviado pelo governo em maio. O que muda é que, antes mesmo do fim oficial do monopólio, o IRB está dando liberdade às seguradoras e grandes segurados para que busquem a retrocessão dos seus riscos diretamente junto às resseguradoras internacionais.
A palavra final, porém, ainda caberá ao IRB. A diferença é que, agora, desde que a escolha não coloque em risco o próprio IRB, a estatal vai procurar acatar a opção das seguradoras e grandes segurados. Na prática, isto significa que estes vão buscar no mercado internacional o melhor negócio em termos de resseguro dos seus riscos (daquela parcela que ultrapassar o que fica com o IRB). A estatal também anunciou uma segregação mais clara das suas áreas de atuação, e vai criar uma ouvidoria.

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