Brasília - A Receita Federal reconheceu ontem que servidores do órgão consultaram as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Por meio de nota, o fisco ressaltou que as investigações continuam, para apurar agora se os acessos se deram ''por razão de serviço'' ou por motivação ilegal.

No mês passado, a Folha de S.Paulo revelou que dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge foram incluídos em dossiê feito pelo ''grupo de inteligência'' da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) e que os documentos saíram dos sistemas da Receita.

A reportagem obteve cópias de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido.

Em todas as páginas do material consta a seguinte frase: ''Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal''.

Na nota, a Receita destaca que seus sistemas não foram violados nem invadidos. Segundo o órgão, os acessos foram feitos por servidores autorizados, por uso de senha pessoal e certificação digital.

Os fiscais só podem consultar dados dos programas da Receita se tiverem determinação superior. Por exemplo, se o contribuinte estiver sob fiscalização e o auditor for escalado para a tarefa.

Procurado ontem pela reportagem, Eduardo Jorge disse que recebeu normalmente no ano passado sua restituição do IR, o que indica que ele não caiu na malha fina nem esteve sob fiscalização.

O tucano voltou a afirmar que seu sigilo fiscal foi violado e disse que seus advogados vão pedir à Receita para acompanhar a sindicância interna aberta pelo órgão.

''Caso a investigação indique vazamento de informações sigilosas e conclua pela quebra de sigilo funcional, o autor estará sujeito à pena de demissão e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal'', diz a nota.

Apesar de a reportagem ter informado que obteve dados de EJ de 2005 a 2009, o fisco só identificou os acessos às declarações de 2008 e 2009.

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