Leandro Donatti
De Curitiba
A proposta de antecipação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), defendida pelo governo Jaime Lerner (PFL) como forma de reforçar o caixa nos primeiros cinco meses do ano, abriu uma crise na bancada lernerista. O relator da matéria, deputado Algaci Túlio (PTB), foi destituído da função por ter colidido com o líder do governo, Valdir Rossoni (PTB), o intermediador das negociações com o secretário da Fazenda, Giovani Gionédis.
Sem opção, o Palácio Iguaçu indicou Durval Amaral (PFL) para a relatoria do IPVA. Até algumas semanas atrás, Durval era visto com reservas pelo governo Lerner por ser um dos líderes dos deputados revoltados com a crise financeira do Paraná e que ficou conhecido como o ‘‘Grupo dos 21’’.
Rossoni não assume que pediu a cabeça de Túlio. Disse que ficou ofendido com as declarações do deputado que, entre outras coisas, criticou a inflexibilidade do governo em ampliar o calendário do IPVA, fazendo ressalvas a algumas declarações de Rossoni. ‘‘Ele (Túlio) falou demais. Sabia das nossas negociações com o governo e não precisava tripudiar em cima de mim’’, reagiu Rossoni.
O líder do governo acha que a postura de Túlio prejudicou as negociações com o governo. ‘‘Estava caminhando tudo bem. Podíamos ter liquidado esta matéria na semana passada. Mas usamos da prudência. Mais prudência que estamos tendo, só com a lei dos recursos hídricos (que institui a cobrança de taxa pelo uso da água)’’, comparou Rossoni.
Túlio não concorda com as críticas do líder do governo. Ele disse que deixou a relatoria do IPVA por conta própria, por não concordar com o encaminhamento da matéria. ‘‘O desgaste político será maior do que o governo pretende arrecadar’’. Túlio disse que, como relator, tentou defender a extensão do calendário de pagamento até setembro, com descontos de 15% e 10% para pagamentos à vista em janeiro e fevereiro, respectivamente. ‘‘A antecipação do IPVA, por exemplo, vai trazer prejuízos à Prefeitura de Curitiba, que vai deixar de arrecadar IPTU por conta disso’’, analisou Túlio.
O deputado mandou recado a Rossoni. Disse que tem assumido sozinho o ‘‘ônus da antipatia’’. Túlio referiu-se à sua defesa em nome do governo, contra um novo calendário escolar que ampliava as férias e as atividades no litoral do Estado. ‘‘Na hora do desgaste, só um leva’’, cobrou Túlio.
Durval Amaral, o novo relator do IPVA, começou a trabalhar ontem. O deputado não sabe se terá tempo hábil para apresentar substitutivo geral na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para as 13h30 de hoje. Durval Amaral conversou no início da noite com o secretário da Fazenda por telefone. Gionédis continuava em viagem a Brasília.
Segundo o relator, um avanço foi conquistado na nova abordagem feita: desconto de 15% para os pagamentos à vista feitos em janeiro. O acordo só foi fechado formalmente ontem. Gionédis disse que não tem como ampliar o calendário de pagamento. O início da cobrança do IPVA será mesmo em janeiro, podendo os contribuintes parcelarem o valor do imposto em quatro vezes, a partir de fevereiro. ‘‘Mais do que isso é impossível’’, assinalou o secretário da Fazenda.

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