O vereador Jamil Janene (PP) voltou atrás na decisão de esquecer o projeto de lei que prevê a criação do programa Bolsa Creche em Londrina. A proposta foi 'ressuscitada' por ele nesta semana, sete meses após ser retirada de pauta, e deve passar por novas discussão e votação na Câmara, em segundo turno, durante a sessão desta quinta-feira (15). Segundo o parlamentar, o projeto foi modificado mais uma vez. "Eu apresentei uma emenda mudando o nome do programa e fazendo com que ele não seja mais obrigatório", contou em entrevista ao Bonde nesta quarta. Ou seja, caso seja aprovada, a iniciativa poderá ou não ser implantada pela prefeitura. "É um projeto autorizativo, uma opção a mais para que o Executivo atenda essas crianças que ainda não estão matriculadas em creches na cidade", argumentou.

Imagem ilustrativa da imagem "Inviável", programa Bolsa Creche é 'ressuscitado' por vereador em Londrina
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O projeto original, apresentado por Janene em 2013, previa o repasse mensal de uma quantia em dinheiro para famílias de baixa renda que têm crianças com idade entre zero e três anos que não estejam matriculadas nos centros de educação infantil municipais ou filantrópicos. Já a versão atual da iniciativa prevê o firmamento de convênios com creches particulares. "O município vai custear, com as unidades privadas, essas vagas que ainda faltam", explicou. Segundo o vereador, a quantia mensal de R$ 330 será repassada diretamente aos estabelecimentos conveniados. "As famílias não vão mais receber o dinheiro. O valor vai ser utilizado para manter o convênio e, consequentemente, essas crianças nas salas de aula", completou.

Na avaliação de Janene, o projeto pode ser usado de forma paliativa pela prefeitura: "O município mantém o convênio com as creches particulares por um período determinado, até a criação das vagas que ainda faltam".

De acordo com a prefeitura, a cidade tem uma demanda reprimida de 4 mil vagas na educação infantil e o custo estimado per capita para atender o projeto Bolsa Creche seria de R$ 339,00. Caso seja implantada no próximo ano, a proposta do vereador vai representar um custo de R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. A necessidade da verba torna o projeto "inviável", conforme a Secretaria de Educação.

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