Curitiba - Os municípios paranaenses investiram R$ 421 milhões a menos em 2009, na comparação com o ano anterior. A queda de 27,6% em termos reais (descontada a inflação) interrompe uma tendência de aumento verificada nos quatro anos anteriores. Os dados foram revelados, ontem, durante a divulgação do estudo ''Situação das Finanças dos Municípios do Paraná em 2009'', elaborado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE).
Segundo Jorge Khalil Miski, analista de controle do TCE e um dos responsáveis pelo estudo, a crise econômica durante praticamente todo o ano passado e o fato de ser o primeiro ano de mandato dos prefeitos explicam o contexto dessa diminuição nos investimentos. As receitas de transferências apresentaram redução de R$ 181 milhões (- 1,8%), o que agravou os efeitos da crise nos municípios menores. ''Cerca de 90% dos municípios paranaenses têm menos de 50 mil habitantes e dependem, em até 90% do seu orçamento, de recursos transferidos dos governos Federal e Estadual'', explica.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacyr Fadel, a constatação não foi surpresa. ''Foram as prefeituras que 'pagaram o pato' da crise.'' As despesas totais municipais apresentaram redução de R$ 87 milhões, entre 2008 e 2009 - passando de R$ 12,539 bilhões para R$ 12,452 bilhões. O superávit no exercício de 2009 foi de R$ 440 milhões - o que, para o TCE, refletiria um esforço das administrações para se adaptar ao período crítico - mas 29,1% abaixo do superávit orçamentário do ano anterior, R$ 621 milhões.
A queda drástica nos investimentos foi observada principalmente no total destinado a melhorias de infraestrutura e urbanismo. ''Aqueles investimentos que refletem na melhor qualidade de vida da população foram deixados de lado. Entre eles a limpeza pública, manutenção de estradas e colocação de asfalto em ruas'', argumenta Fadel.
Embora alguns setores da economia considerem que a crise econômica já acabou, o presidente da AMP alega que o quadro ainda não se reverteu nos primeiros meses de 2010. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acumulam, em 2010, perdas de 9% em relação ao nível pré-crise. Miski evitou fazer projeções sobre os próximos levantamentos do TCE.
Também ontem foi lançado o boletim eletrônico ''Conjuntura Municipal'', que está disponível no site do TCE a partir da próxima sexta-feira. A publicação bimestral trará informações e análises sobre a situação financeira dos municípios paranaenses. ''Até o final deste ano esperamos ter disponibilizado um sistema para que o cidadão possa consultar informações sobre um município ou de um grupo de município'', explica Miski.

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