Internet é brecha para pré-candidatos
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domingo, 09 de fevereiro de 2014
Edson Ferreira<br>Reportagem Local 
A minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no final do ano passado dá maior liberdade aos pré-candidatos nas redes sociais nos seis meses que antecedem o início da campanha, em julho. Embora o avanço ainda seja tímido, conforme especialistas ouvidos pela FOLHA, a tendência é que a internet receba maior atenção dos políticos e também das autoridades responsáveis pela fiscalização do pleito. Num dos trechos, por exemplo, o texto da minirreforma garante ao potencial candidato o direito de "manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais", sem ser punido por propaganda antecipada, desde que não peça votos. A validade da nova lei para as próximas eleições ainda depende da avaliação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Professor de marketing eleitoral e comunicação política da Universidade de Salamanca, na Espanha, Carlos Manhanelli explicou que nas eleições municipais de 2012 o uso dos meios virtuais já era admitido pelos tribunais, mas foi pouco explorado nas campanhas, "talvez pelo temor de uma condenação que pudesse trazer problemas ao eleito, afinal, era mudança recente". Contudo, no cenário atual, onde importantes lideranças já estão definidas como pré-candidatas, tanto para o Executivo nacional quanto para o estadual, os responsáveis pela organização das campanhas já estão definindo os coordenadores da comunicação nas redes sociais.
É o caso do PT, que deverá ter o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins como coordenador da campanha na internet da presidente Dilma Rousseff (PT). O senador Aécio Neves (PSDB) deverá contar com o presidente do Instituto Fernando Henrique Cardoso, Xico Graziano, no comando da campanha virtual. O governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) ainda não divulgou o responsável pela estratégia de campanha na internet.
Para o advogado especialista em direito eleitoral Guilherme Gonçalves, a legislação deveria ser mais específica em relação à pré-campanha. "Deveria haver mais liberdade, o debate deveria ser maior, permitindo ao candidato se colocar perante os eleitores antes do começo da campanha no rádio e TV." De acordo com Gonçalves, "a legislação se afasta da realidade", lembrando que mesmo não regulamentada na Justiça Eleitoral, a pré-campanha já movimenta os prováveis candidatos.
O procurador-regional eleitoral do Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, afirmou que o conceito de propaganda antecipada é "difuso" e que o uso da internet e das redes sociais continua sendo uma preocupação constante do Ministério Público Eleitoral (MPE). "Não havendo o expresso pedido de votos, nem sempre é fácil detectar alguma irregularidade perante a lei." Ele destacou que um suposto "comportamento subliminar" que possa infringir as rédeas da legislação pode ser objeto de investigação neste período da pré-campanha.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) já vêm sendo apresentados pelos seus grupos políticos como pré-candidatos ao governo do Estado desde o ano passado.


