Patrícia Zanin
De Londrina
A informação sobre a licença para tratamento de saúde que será requerida pelo prefeito de Londrina Antonio Belinati (PFL) nos próximos dias pegou de surpresa os vereadores e trouxe dúvidas na Câmara. O nome de quem vai assumir a prefeitura interinamente é uma incógnita. O pedido de afastamento de Belinati para tratar da saúde foi divulgado ontem com exclusividade pela Folha. Ele informou que irá se submeter a uma cirurgia dermatológica. O prefeito tem câncer de pele.
O presidente da Câmara Renato Araújo (PPB) voltou a afirmar ontem que não assumirá a prefeitura porque se tornaria inelegível. Pela lei eleitoral, todos os que exercem função pública no Executivo precisam deixar os cargos até o dia 1º de abril.
Araújo informou ainda que pedirá licença nos próximos dias para submeter-se a uma cirurgia nas cordas vocais. ‘‘A cirurgia estava marcada há mais de um mês, mas com esse tumulto na Câmara, fui adiando’’. Segundo ele, a cirurgia o obrigará a se afastar da presidência por pelo menos dez dias, provavelmente a partir de segunda-feira.
Ele defendeu que, durante a licença do prefeito – cujo pedido ainda não foi formalizado à Câmara – assume o cargo o vice-presidente da Casa, Jorge Scaff (PSB). Ele se baseia na lei orgânica do município. ‘‘Em caso de impedimento do vice-prefeito, ou vacância do seu cargo, será chamado ao exercício do cargo de Prefeito o Presidente da Câmara Municipal e, na ausência deste, o Vice-presidente’’, diz o artigo 44, parágrafo 2º.
Araújo reconhece, porém, que se Scaff for disputar as eleições, pode se negar a assumir. ‘‘Assumiria o secretário de Governo’’, argumentou. ‘‘Enquanto o substituto legal não assumir, responderá pelo expediente da Prefeitura o Secretário Geral do Município’’, diz o artigo 44, parágrafo 3º.
Scaff disse ontem que foi pego de surpresa pela notícia e que pretende primeiro ouvir as bases. Ele ainda não decidiu se disputará novamente uma vaga na Câmara. ‘‘Nunca fugi de compromisso. Presidi a Arena, presido o Grêmio há 23 anos e se tiver que ocupar a prefeitura, farei sem orgulho’’.
O único ponto de consenso é de que, na recusa de Araújo em assumir a prefeitura, a vaga não deve ser preenchida pela diretora do Fórum, Lídia Maejima, como entendem assessores do prefeito. ‘‘Não existe a possibilidade de uma autoridade estadual assumir. Casos como esse só ocorrem nos Estados e na União e não nos municípios, que têm autonomia’’, explicou o procurador jurídico da Câmara, Zulmar Fachin. Ele admitiu que se os dois vereadores cotados não assumirem a prefeitura, o caso é excepcional e precisa de discussão. ‘‘É a exceção das exceções.’’

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